A nova agência
José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de setembro de 2025
A nova agência para gerir o sistema educativo nasceu sob reservas do Presidente da República, que, ainda assim, promulgou a lei.
Apresentada pelo ministro como solução para melhorar a comunicação e dar resposta célere e eficaz aos problemas da educação, iniciou funções com o desmantelamento de estruturas do Ministério da Educação, extinguindo direções-gerais e outros serviços da administração educativa.
Com autonomia financeira, administrativa e de gestão de recursos humanos, acumula um vasto leque de competências e poderá, inclusivamente, assumir a forma de sociedade anónima, subcontratando concursos, gerindo a carreira docente, a avaliação e até a formação profissional.
Na sua primeira intervenção, sugeriu às escolas a contratação de docentes não profissionalizados para o primeiro ciclo, violando o enquadramento legal, para, dias depois, dar o dito por não dito.
De seguida, eliminou canais diretos de comunicação com as escolas, que hoje enfrentam obstáculos até para solicitar horários quando faltam professores.
Como diz o povo: quem nasce torto, tarde ou nunca se endireita.