Coerências

As embrulhadas da situação na Catalunha, abundantemente divulgadas em direto nas Televisões de todo o Mundo, revelaram algo de insólito nesta Europa que se pensava estável, sensata e instituída.

Decerto que está na memória de todos o que se passou nos Balcãs após a implosão da Jugoslávia: guerra civil, genocídio, crimes de guerra e, a culminar, a consagração do direito de ingerência de terceiros países ou de organizações internacionais, em nome dos Direitos Humanos.

Como de costume, remeteu-se tudo isso, muito vitorianamente, para áreas remotas, habitadas por gente sem vivência democrática. Esquecendo que se tratava da Europa Central, e não de franjas do Continente Europeu, e muito menos do Terceiro Mundo.

Surgem agora os tumultos da Catalunha, em que houve já quem invocasse o tal direito de ingerência, embora amenizado sob a forma de uma mediação, felizmente rejeitada por ambas as partes.

Que descalabro! Só faltou pedir capacetes azuis para patrulhar as Ramblas!

Mas afinal, onde estamos nós? Vladimir Putin, o lobo em pele de raposa, foi dizendo que na Federação Russa, há muitas Catalunhas – e deve ter razão. A CE agarrou-se à legalidade constitucional – e não podia fazer outra coisa. Donald Trump apoiou “uma Espanha forte”, sem se lembrar (ou porque nunca soube, ou se sabia ainda é pior) que soa algo como a Espanha “Una, Grande y Libre” do franquismo.

A Catalunha teve a sua origem nas Marcas de Carlos Magno, que instituiu, na dependência dos “marqueses” (daí o título) vários condados aquém Pirinéus: Paillards, Ribagorce, Urgel, Cerdanha, Gerona, Ausona, Besalú, Empúrias… e Barcelona. O tempo e a virtú (no conceito de Maquiavel) encarregaram-se de estabelecer o primado de Barcelona sobre os outros condados. Posteriormente o domínio do condado estendeu-se até Carcassonne e Béziers, bem dentro da França atual, o que ainda hoje tem alguma importância, como veremos.

A Reconquista levou à criação do reino de Aragão, do qual a Catalunha fazia parte: o rei de Aragão era também Conde de Barcelona, em pé de igualdade. Este reino, com o qual Portugal teve relações privilegiadas até à união com o reino de Castela, sob os Reis Católicos, chegou a dominar Valência, as Baleares, a Córsega, a Sardenha e o reino de Nápoles, incluindo a Sicília.

A junção dos reinos de Aragão e Castela foi nefasta para os Catalães, que perderam proeminência face ao endémico centralismo de Castela. As coisas complicaram-se com a estranha herança de Carlos V (I de Espanha), deixando ao seu filho Filipe II os Países Baixos, o que levou à chamada Guerra dos Oitenta Anos (1568-1648), até ao abandono dessas províncias pelos (agora) espanhóis, o que ocorreu ao mesmo ano que o fim da Guerra dos Trinta Anos.

Para essa guerra, foram pedidos contingentes portugueses e catalães, o que resultou, em 1640, nas revoltas dos respetivos povos. A da Catalunha fracassou, mas a de Portugal resultou.

A Guerra de Sucessão de Espanha (1701-1714) tornou a trazer a Catalunha à baila, já que Barcelona resistiu às tropas de Filipe V até ao fim, com represálias cuja recordação ainda perdura.

A liberalização da Espanha após as Invasões Francesas levou a um surto de progresso na Catalunha, de que o urbanismo de Barcelona é a melhor mostra.

Mas o fim da Guerra Civil (1936-1939), com a vitória dos nacionalistas de Franco, veio repor o centralismo castelhano, oposto ao liberalismo regionalista catalão. Já no último quartel do século XX, a democratização da Espanha atenuou as queixas, mas alguma coisa ficou na memória coletiva.

Em paralelo, o País Basco, baseado em razões algo semelhantes, quase mergulhou numa guerra civil, com centenas de mortos, a tiro ou à bomba, incluindo o imposto revolucionário, a repressão e ações pouco legais do governo central.

Só que houve o bom senso de atribuir ao País Basco aquele quantum de autonomia que, num mundo globalizado, era e é o melhor antídoto para as independências pouco viáveis.

Não se fez o mesmo na Catalunha, com o resultado que se vê.

E aqui entra o conceito de coerência. Se o País Basco obteve autonomia q.b., a ponto de ser hoje uma terra pacata e ordeira, porque não a Catalunha?

Ambos têm uma língua, uma cultura, uma história que os habilita à afirmação nacional. Só não o farão se, serenamente e refletidamente, acordarem a integração num conjunto político mais vasto. Como as colónias americanas, os cantões suíços ou as províncias holandesas aceitaram constituir-se num estado único.

Se a diferença está na metodologia utilizada, a conclusão é terrificante: isto só vai à bomba. Logo, os irredutíveis catalães estariam justificados, se passarem à fase do terrorismo.

Não chegaremos lá, mas haverá decerto muitas cabeças partidas, em ambos os lados. E porquê?

A Catalunha contava em 2012 com 7.570.908 habitantes, dos quais 1.443.480 vindos de outras regiões de Espanha e 1.342.271 de outros países, nomeadamente da Europa e América Latina. Ou seja, 36,8% não são catalães. Se juntarmos a estes os não-independentistas, decerto teríamos uma maioria que preferia continuar espanhola.

Afinal, quem tem medo do Lobo Mau, ou seja, das urnas?

Portanto, o que parece estar em causa não é o resultado, é o princípio. O Governo de Madrid não tem medo do resultado (ou não devia ter): tem medo da participação popular, dando assim trunfos aos minoritários independentistas.

Faz lembrar o “Portugal e o Futuro”, de António de Spínola, onde se dizia que “não se delimitam países como se delimitam coutadas”…

Entretanto, assiste-se a uma fuga maciça de empresas e capitais para fora da Catalunha, com as naturais consequências para a região. É que se pode ter o coração de um lado, mas a carteira está do outro… Para os independentistas, é um rude golpe, como que uma antecipação das dificuldades que a separação acarretaria.

Tudo porque o debate não se fez pelos prós e contras, mas pelos sentimentos. Tal como aconteceu com o BREXIT, que deveria ter servido de exemplo.

E agora, dentro da invocada coerência, o que farão a CE, os EUA e outros quando a Escócia fizer um referendo sobre a independência, como parece provável?

Seria ocioso falar do Curdistão, que é metido e tirado da cartola ao sabor das circunstâncias, ou das Catalunhas de Vladimir Putin. Ou do problema das regiões da Cerdanha e do Rossilhão, onde se fala catalão, mas estão situadas em França…

Ou seja, coerências há muitas. Cada um escolha a sua.

Quanto a Portugal, não resisto a parafrasear um, político brasileiro, sobre a Guerra das Malvinas: se a Argentina ganhar, é uma vitória da América Latina, e é bom para o Brasil; se perder, é uma derrota da Argentina, e é ótimo para o Brasil.

Deste modo, se a Catalunha se mantiver integrada na Espanha, é uma vitória da Comunidade Europeia, e é bom para Portugal; se a Catalunha se tornar independente, enfraquece a Espanha, e é bom para Portugal…

Nuno Santa Clara