"Memória Viva - Vamos Comemorar"
Dia Internacional da Erradição da Pobreza
Somos o Movimento Erradicar a Pobreza, nascidos em junho de 2014 com o lançamento público de um Manifesto/Apelo, onde nos propusemos ser um movimento de opinião empenhado em lutar pela erradicação desse flagelo que, tendo uma escala mundial, assumia e assume, também no nosso país, uma dimensão que não devia deixar ninguém indiferente.
Desse Manifesto, que pode ser consultado na íntegra no nosso blog (1), destacamos a parte onde são definidos os nossos princípios de recusa à aceitação da pobreza como uma fatalidade e a exigência de políticas visando a sua erradicação: é necessário que “as prioridades sejam o pão e os direitos de quem trabalha, a produção e a justa distribuição da riqueza, o direito ao trabalho, ao salário, à educação, à saúde e à segurança social públicas, universais e solidárias, e que são parte integrante e inalienável dos direitos humanos e do progresso social”.
É nosso entendimento que aquele objetivo só será alcançado quando a pobreza deixar de ser socialmente aceite como uma coisa natural e inextinguível.
Tarefa árdua que exige um empenhamento longo e constante para, como outras ao longo da história, acabar por alcançar o objetivo pretendido.
Durante séculos a escravatura foi encarada como uma coisa natural, é atualmente inaceitável para a generalidade das pessoas. Apesar de não ter sido extinta, está longe da realidade dos tempos em que era socialmente aceite.
Como ponto prévio importará deixar aqui o panorama da pobreza e exclusão social em Portugal que, segundo as últimas estatísticas publicadas pelo INE(2), com base nos rendimentos de 2019 abrangia 16,2% da população residente em Portugal, o que corresponde a mais de um milhão e quinhentas mil pessoas.
Quando falamos em pobreza, não referimos apenas a pobreza extrema, normalmente referida como miséria, falamos também da exclusão social. Falamos dos que têm de passar frio por não terem rendimentos que lhes permitam aquecer a casa, dos que não conseguem ter uma refeição de carne ou peixe (ou o equivalente vegetariano) pelo menos de dois em dois dias, dos que têm de lavar a roupa à mão porque não têm condições para ter uma máquina de lavar, dos que muitas vezes chegam ao dia oito do mês e não têm dinheiro para pagar a renda da casa, dos que têm de pedir dinheiro emprestado se lhes surge uma despesa extraordinária, dos que chegam à farmácia e só conseguem comprar uma parte dos medicamentos essenciais para a manutenção da saúde, ou nem sequer conseguem comprar qualquer medicamento constante da receita.
Todos esses são pobres, todos esses têm direito a uma vida digna, sem estes constrangimentos.
Destaque-se que segundo as citadas estatísticas do INE, em 2020, mais de 1 milhão e 700 mil residentes em Portugal passaram frio por falta de meios, mais de 500 mil viveram em agregados que tinham dificuldades em pagar a renda atempadamente, cerca de 250 mil pessoas não conseguiram ter pelo menos uma refeição de carne ou peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos de 2 em 2 dias.
Estas condições não atingiram apenas as pessoas com baixas reformas e os desempregados, pois segundo as mesmas estatísticas, cerca de 950 mil pessoas que têm trabalho se encontravam nos grupos acima referidos, o que com os efeitos da pandemia em despedimentos e layoff, implicando uma significativa redução dos rendimentos dos assalariados, tornou a situação mais grave ainda.
Mas se o panorama é da dimensão descrita para os que são afetados pela pobreza e a exclusão social, outros há que dela se aproveitam. Como nota, aqui deixamos a informação do Portal das Finanças, de que em 2020 foram transferidos para o estrangeiro mais de 6 800 milhões de euros, que representou um acréscimo de 14,3% relativamente a 2019.
Para nós, Movimento Erradicar a Pobreza, não nos basta conhecer a realidade e indignarmo-nos com ela. Exige o nosso empenhamento para divulgar a dimensão das injustiças sociais que envolvem nos dramas diários de tanta gente e aumentar o número dos que recusam e não lhes são indiferentes.
Na batalha pela transformação das mentalidades como condição para a erradicação da pobreza entendemos a educação como uma ferramenta fundamental.
A necessidade de uma educação que seja formativa e não apenas informativa, com o objetivo de contribuir para que os educandos sejam futuros cidadãos solidários e intervenientes, defensores da justiça social, está nos objetivos pelos quais importa trabalhar e o nosso movimento se empenha.
Foi naquele pressuposto que o nosso Núcleo de Vila Nova de Famalicão, encontrando como parceiros o Centro de Formação de Associação de Escolas do concelho e a CIVITAS de Braga, tem promovido as jornadas intituladas Cidadania ativa para o século XXI, abertas à comunidade e dirigindo-se privilegiadamente aos professores, com o objetivo de os ajudar a contribuir para que os seus alunos, venham a ser cidadãos que não fiquem indiferentes perante flagelos como a pobreza.
A adesão foi grande logo nas primeiras jornadas, embora tenha ficado limitada pela dimensão do espaço.
Nas seguintes foi crescendo a participação, para o que se tomaram medidas para garantir que o debate não ficava prejudicado.
Temos hoje dezenas de professores, de todas as disciplinas que, porque preocupados com os problemas das injustiças, participaram naquelas jornadas e nos fazem chegar a sua consciência de que as ferramentas que aí recolheram os ajuda no trabalho diário de formar as novas gerações no caminho da intervenção cívica.
Esse caminho não tem sido fácil de trilhar, mas com o grande empenhamento dos membros daquele núcleo do nosso movimento, onde queremos destacar o papel da Coordenadora do Núcleo de Vila Nova de Famalicão, Professora Odete Paiva, os apoios das autarquias, da comunidade escolar e de oradores convidados, temos conseguido levar à prática estas iniciativas.
A situação pandémica criou dificuldades, como a todas as atividades deste tipo, mas que foram ultrapassadas estando em preparação as jornadas de 2021/2022.
É nosso objetivo e está em curso, o alargamento da iniciativa a outros núcleos, embora não se afigure fácil, pois exige uma disponibilidade que, na maior parte das situações, não é compatível com os compromissos existentes, sejam profissionais, sejam familiares, sejam sociais, mas estamos certos de que a experiência terá condições para se estender a outras zonas do país.
Aproveitamos, porque estamos a dirigir-nos fundamentalmente a professores, para lhes deixarmos o apelo/desafio de se empenharem neste projeto, para o que contarão com todo o apoio que esteja ao nosso alcance.
A terra move-se, mesmo sem o nosso empenhamento, mas a consciência social não.
Aqui fica o nosso apelo.
Movimento Erradicar a Pobreza
(1) https://erradicarapobreza.wordpress.com
(2) Instituto Nacional de Estatística - Rendimento e Condições de Vida
2020 (Dados provisórios) – 19/2/2021