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A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
Em 2015, ao quebrar-se o tabu do velho "arco da governação", ficou claro que se o Partido Socialista (PS) quiser governar à Esquerda pode perfeitamente fazê-lo. Ler mais
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu em 2012 que é trabalho infantil o emprego de crianças em qualquer actividade que as prive da infância, interfira na frequência escolar e seja considerado mental, física, social ou moralmente perigoso e prejudicial. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Definição: multiculturalismo (ou pluralismo cultural) é a coexistência de várias culturas num mesmo território, com pelo menos uma dominante. O domínio de grupos culturais que condicionam outros é o problema do multiculturalismo. A versão justa e igualitária de uma sociedade multicultural é utópica. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No Público de sábado, dia 24 de setembro, surge com a assinatura de Guilherme Pinheiro, este artigo que refere que o Irão está submerso numa onda de protestos na sequência da morte de Mahsa Amini, uma jovem curda pelas mãos da chamada “polícia da moralidade”. Alegadamente, a mulher de 22 anos, vestia mal o hijab, lenço islâmico que deveria cobrir todo o cabelo da mulher e o pescoço. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
Sem querer branquear ou de alguma forma desculpabilizar o Estado Qatari, muito muito muito longe disso, parece-me bem que, em termos de Direitos Humanos, o Qatar é todo o Mundo. Ler mais
Ricardo Furtado
O lamaçal político que se vem formando na vida política portuguesa pode provocar uma acelerada erosão da confiança dos portugueses no Governo e perigos para a democracia. Se o primeiro-ministro não quiser reconhecer os seus erros, focar-se nas respostas aos problemas das pessoas e do país e abandonar vícios negativos - se for um problema de húbris será difícil -, e se o Partido Socialista (PS) não for capaz de estancar a incompetência, a incúria e cegueira que marcam vários planos da governação, o cheiro a traição política começará a ser forte. (...)
19 de Janeiro de 2023. Faz hoje 100 anos que Eugénio de Andrade nasceu. Que bom seria este mundo se a poesia estivesse mais presente na vida das pessoas. Acredito firmemente nas palavras do Poeta “É urgente o amor…” Ler mais
Almerinda Bento
Desde 2000, a ONU assinala o dia de hoje como o Dia Mundial do Refugiado, de modo a “realçar a coragem, os direitos, as necessidades e a resiliência dos refugiados.” Este ano, o mote das celebrações em Portugal refere a solidariedade e a inclusão. Ler mais
Almerinda Bento
Como sempre, folheio o “Público” logo pela manhã à procura de uma notícia que considere relevante e interessante para sobre ela escrever um pequeno texto. Hoje, não foi fácil. O que se me apresenta é a espuma dos dias: a Jornada Mundial da Juventude, a senhora Lagarde e as suas malfeitorias, a telenovela da TAP, Montenegro a saudar o ministro da saúde pela sua política de abraços ao privado, as eleições em Espanha, o PRR, as vítimas na Ucrânia, até que finalmente, surge uma fotografia de Graça Morais e uma imagem da capa do livro de Maria Lamas, “As Mulheres do meu País” num artigo titulado “Duas Mulheres, o mesmo olhar”. É mesmo isto que vai ser o tema que vou agarrar para o meu texto de hoje. Ler mais
Almerinda Bento
A lista de estabelecimentos sem aulas, hoje, 6 de outubro, é muito extensa. Mais de 80% de adesão, cerca de 90% de escolas sem aulas. Grande resposta de luta deram os professores ao governo e à sua maioria absoluta! Ler mais
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Os plenários regionais e as dezenas de reuniões sindicais realizadas pelo SPGL, neste período, permitem discutir a atual situação político-sindical e as questões específicas da Educação no quadro eleitoral em que se realizam. Ler mais
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública! Ler mais
Recordemos:
2018 - A lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, transfere para todos os órgãos municipais a competência de recrutar, selecionar e gerir o pessoal não docente, ignorando que os órgãos das escolas são as entidades mais conhecedoras e competentes para desempenhar essas funções porque estão no terreno em contacto direto com os eventuais candidatos e, conhecem como ninguém, as necessidades das suas escolas. Ler mais
Tarda uma intervenção consistente da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sobre irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes. Ler mais
Publicado Despacho n.º 7716/2024, de 15 de julho, que altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço. Ler mais
No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Grupo de Trabalho da Igualdade promoveu no dia 14 de março, às 16h, na Sede do SPGL, uma iniciativa com as seguintes atividades: apresentação de um estudo “A situação atual das mulheres no trabalho” (2024) desenvolvido pela CGTP-IN; lançamento de materiais da iniciativa “50 fotografias de março a abril”; Karaoke 8 de Março - músicas de intervenção relacionadas com as lutas das mulheres e pela igualdade. Ler mais
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