A luta recente, a do momento atual e a que vai continuar
Plenários Regionais e Reuniões Sindicais
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública!
Os plenários regionais e as dezenas de reuniões sindicais realizadas pelo SPGL, neste período, permitiram discutir a atual situação político-sindical e as questões específicas da Educação no quadro eleitoral em que se realizaram.
Foi feito o balanço das reuniões com os partidos políticos e as propostas apresentadas pela FENPROF, no seguimento das iniciativas anteriores, em particular das petições em curso, colocando questões centrais para todos os setores e níveis de ensino, da Educação pré-escolar ao Ensino Superior. Ficou claro que os que só agora assumem “compromissos” como em torno da recuperação do tempo de serviço, o fazem em resposta à luta dos educadores e professores.
Mesmo assim é necessário conhecer e acompanhar para perceber bem em que medida e de que forma. Como afirmado pela FENPROF, os Professores, os Educadores de Infância e os Investigadores têm, por isso, um papel muito importante, devendo conhecer o que está em causa e decidir sobre o reforço no investimento na Escola Pública e nos Serviços Públicos, recusando entregar aquelas que são funções sociais do Estado aos privados. Também ficou claro que o diálogo e a negociação, bem como a resolução de problemas se tornam ainda mais difíceis em contextos de maioria absoluta, como foram exemplos os Governos de 2005, PS/Sócrates com Maria de Lourdes Rodrigues, de 2011, PSD/CDS com Nuno Crato e recentemente em 2022, com PS com João Costa.
Nos plenários regionais e reuniões sindicais valorizou-se os resultados das lutas dos professores no regime dos concursos, com o “aspirador” do DL 74/2023, inscrição na CGA, entre outras, mas também das razões para continuar a lutar pela recuperação integral do tempo de serviço com a recomposição da carreira, por melhores horários e condições de trabalho, pelo fim da precariedade num momento marcado pela falta estrutural de professores, ou ainda por uma aposentação digna.
Ficou claro que o que se alcançou até agora foi sempre resultado da luta dos educadores e professores, assim como será certamente com a continuidade da luta. Daí a necessidade de continuar a ações em curso, nomeadamente as greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e CNL, ou pelo processo de reinscrição na CGA, entre outras já realizadas. Mas também garantir que a necessidade de investimento na escola pública e a valorização dos professores se mantenha durante a campanha eleitoral, valorizando a participação na ação “Professores na campanha”, promovida pelos sindicatos da FENPROF por todo o país e, em particular nas ações de Lisboa, Santarém e Setúbal, a 5 e 6 de março.
Foi e será com a luta que os professores, não só resistem, como avançam nos seus direitos e na valorização da Escola Pública!
Jorge Gonçalves | Vice-Presidente SPGL