Mostrando 5841 - 5860 de 9515 resultados
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais
Quando se exigia que o Ministério da Educação apoiasse as escolas na aplicação do regime de transição entre carreiras, que resulta da entrada em vigor do ECD que vigora desde Junho, os responsáveis pela Educação em Portugal decidiram demonstrar, mais uma vez, que preferem incomodar e perturbar o normal funcionamento das escolas a ajudá-las.
A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.
Este é o título que surge em alguma imprensa de hoje e que deve merecer por parte de todos os beneficiários deste regime a máxima atenção. Ler mais
Paula Rodrigues
A Constituição da República Portuguesa (CRP), estipula no nº1 do artigo 62º o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte do proprietário. No nº1 do artigo 65º a CRP estabelece também que «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Atualizado em 10/03/2015 às 14h45
Consulte aqui : Informação sobre os concursos; Aviso de Abertura; Portaria com as vagas; Calendário
A defesa da escola inclusiva, que o governo está a pôr em causa, junta FENPROF e CNOD em iniciativa que percorrerá todo o país
MINUTAS a utilizar pelos professores que foram designados corretores:
Minuta_1- Pedido de dispensa funções
Minuta_2 Pedido de pagamento trab extraordinário
Minuta 3 - Pedido de Certificado de Habilitações dos Professores de Inglês
A crónica de Vitor Belanciano, no P2 de ontem, domingo, 14 de junho, pg. 2, com o título acima citado, pode, aqui e ali, suscitar divergências de opinião e de perspetiva. Por isso mesmo é que deve ser lida. Para “abrir o apetite”, transcrevo os dois últimos parágrafos:
“Ficou nítido nestes últimos dias a incapacidade que Portugal ainda tem em integrar estas questões (o racismo e a “imagética que perpetua narrativas colonialistas e esclavagistas...”)... Ler mais
António Avelãs
Com o título em epígrafe, o Público de 6 de setembro desenvolve, ocupando toda a página 31, o tema das implicações que as alterações climáticas estão a produzir na degradação da saúde. 200 revistas de saúde pública, de grande projeção internacional, alertam para os efeitos das secas, das ondas de calor, da destruição do mundo natural, enfim, da deterioração do clima na saúde de todos nós. Ler mais
António Avelãs
Quase sempre que os sindicatos interpõem uma providência cautelar face a uma qualquer legislação de legalidade inexistente ou duvidosa, o Governo invoca, à falta de outras razões, o “interesse público”
Não costumo dar grande importância aos “dias mundiais” disto e daquilo, até porque muitas vezes banalizou-se e só serve para comércio de produtos alusivos à data. Ler mais
M. Micaelo
A notícia não é nova, se calhar também não surpreende seja quem for e, talvez por isso, passou algo despercebida na comunicação social.
O facto é que a Democracia está a perder "qualidade" em todo o mundo vai para 13 anos consecutivos.
Ricardo Furtado
Saúda-se a aprovação, no Parlamento, de várias comissões bancárias, o que constitui uma (pequena) vitória dos consumidores.
Salienta-se, no entanto, que: Ler mais
M. Micaelo
Post Scriptum: A “Notícia do Dia” vai de férias. Retomaremos em Setembro.
Segundo as notícias mais recentes, já foram mortas 56 pessoas em Gaza, das quais 4 crianças em consequência dos bombardeamentos da aviação israelita e, 7 em Israel, das quais 1 criança, devido aos rockets lançados pelos islamistas do Hamas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A primeira semana de novembro tem sido fértil em acontecimentos que poderão dar um importante contributo para o anedotário político nacional. O deputado do PCP António Filipe considera que o Presidente da República (PR) deu “ao Governo a senha que este precisava para rejeitar qualquer esforço sério de convergência que permitisse viabilizar o OE” (‘Público’, 3/11/21). Tal significa que o PR numa engenhosa manobra política, preparou o caminho para o PS reivindicar uma maioria absoluta nas eleições antecipadas, pois, como disse outro deputado do PCP, João Oliveira, “os pedidos de maioria absoluta de sucessivos membros do Governo não soam a resposta de improviso”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS
Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais
Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.
A 5 de outubro comemoramos o Dia Mundial do Professor. Por isso iremos reunir-nos, pelas 15 horas, em frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro – Lisboa,numa ação que pretende não deixar esquecer a precariedade a que estamos votados....
Diversos foram os meios de comunicação que anunciaram, ontem e hoje, que o Estado está a reter milhares de euros das escolas, receitas próprias das instituições de ensino que, no final de cada ano civil, são encaminhadas para o Tesouro. Ler mais
Paula Rodrigues
