Informação sobre os concursos

1. O concurso é uma espécie de “dois em um”:

O concurso interno - que se destina aos docentes já pertencentes a um quadro, seja Quadro de Escola / Agrupamento, seja Quadro de Zona Pedagógica.

O concurso externo - que se destina aos docentes contratados e que visa a possibilidade de entrarem Quadro de Zona Pedagógica, isto é, de ingressarem nos quadros.

1. A portaria com as vagas contempla informação referente a cada um destes concursos:

- o primeiro quadro diz respeito às vagas para o concurso externo, isto é, novas entradas nos quadros (só em QZP);

- os quadros seguintes dizem respeito às vagas para o concurso interno, onde podem ser consultados o código e a designação de cada uma das escolas / agrupamentos do país, bem como as vagas a abrir e a fechar.

Uma vaga positiva significa que a escola tem necessidade de mais um docente dos quadros e essa vaga será ocupada por um docente efetivo noutra escola ou num QZP. 

Pelo contrário, uma vaga negativa, significa que o MEC entende que existe um docente a mais nesse grupo e, quando (ou se) este sair, a vaga não é recuperada, ou seja, fecha.

Quando aparece (0), a saída de um professor do quadro, permite a entrada de outro que para lá concorra.

1. Mais tarde, após a saída das colocações destes concursos, haverá lugar a outros concursos, numa 2.ª fase: o de Mobilidade Interna e os de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, bem como, se o MEC não alterar a legislação em vigor, a Contratação de Escola, designadamente a BCE.

Importa destacar algumas informações de caráter mais genérico:

• Este ano há concurso interno intercalar e por isso todos os docentes de Quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada (QA), bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica podem concorrer para mudar de quadro; Sendo intercalar, previsivelmente, em 2017 entraremos na cronologia normal, isto é, haverá novo concurso interno (regular).

• Por força das alterações introduzidas no ano passado ao diploma que regula os concursos, este concurso poderá agora assumir várias nuances, algumas das quais não se aplicavam desde 2009: concretamente, será possível o concurso entre QA-QA e QZP-QA, mas também entre QA-QZP e QZP-QZP;

•  Sem prejuízo do que se refere nos pontos seguintes, os docentes hoje colocados em QZP não são obrigados a concorrer para mudar de quadro, seja para outro QZP ou para quadro de Agrupamento. Portanto, um professor colocado hoje num QZP que aí se queira manter não necessita de ir a concurso. A querer concorrer, pode fazê-lo apenas a algumas escolas / agrupamentos que lhe interessem. Mantendo-se em QZP, terá, no entanto, de concorrer depois a Mobilidade Interna para ficar colocado numa escola.

• Os docentes de QZP que ingressaram nesse quadro na sequência do último concurso externo extraordinário, regulado pelo DL 60/2014, e apenas esses, são obrigados a concorrer no concurso interno, por imposição do artigo 7.º daquele mesmo diploma;

• Os docentes que tenham horário zero no seu quadro, sejam de QA ou QZP, serão também obrigatoriamente candidatos ao concurso interno;

• As colocações obtidas na mobilidade interna nos últimos anos, seja de docentes de QZP, seja de QA, por “destacamento por aproximação” ou por “DACL”, não continuam para 2015/2016. As colocações obtidas em mobilidade interna este ano (2015) serão "válidas" até à realização de novo concurso, em princípio, em 2017.

Abertura do Concurso interno e externo

Prazo: de 9 de março até às 18 horas do dia 20 de março 2015

Como é habitual o SPGL tem ao dispor dos sócios, na Sede e Delegações, serviços de apoio ao concursos.

Consulte:

Despacho 2505-B-2015 - Aviso de abertura do concurso

Declaração de Retificação n.º 9-B/2015 de 04/03

Declaração de Retificação n.º 9-A/2015 de 04/03

Portaria nº 57-C/2015 de 27 de fevereiro - vagas 2015/2016

Informações da DGAE - Concursos 2015/2016

Divulgadas as vagas destinadas a concurso externo e interno, verifica-se que, mais uma vez, o MEC não teve em conta necessidades assinaladas pelas direções das escolas e se mantém a dificuldade na vinculação e mobilidade dos professores.

Para além das 1453 vagas destinadas a concurso externo (QZP), a portaria Portaria n.º 57-C/2015 de 27 de fevereiro prevê, no concurso interno, por um lado, a abertura de 4617 vagas positivas e, por outro, 9539 vagas negativas, ou seja, prevê-se o encerramento de mais do dobro de vagas nos quadros (quando vagarem) do que as que abrem.