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Aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo

A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo  os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.

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Um asco chamado Durão Barroso

Há noticias que (me) enojam. O DN de 7 de maio de 2018, inclui no suplemento Dinheiro Vivo uma notícia sobre a intervenção de Durão Barroso numa  conferência em Cascais. Dá-lhe um sugestivo e politicamente ambíguo título: A UE têm de lidar "de forma mais inteligente" com as migrações. O texto esclarece o pensamento deste senhor (...): "temos de ser abertos e humanitários mas não podemos aceitar toda a gente", frase que poderá ser subscrita por qualquer membro de atuais governos da Polónia, da Hungria, ou da República Checa... Ler mais

António Avelãs

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"Terra a Terra"

Hoje também não me apetece escrever sobre o assunto que nos aflige a todos, não por igual, diga-se, como nos tem feito crer. Que não é a mesma coisa ser sem abrigo, indiano ou nepalês das estufas, morador de bairros degradados, se comparados com todos os outros que estão confinados em habitações e restantes condições monetárias e de higiene propícias a uma quarentena profilática digna. Ler mais

Ricardo Furtado

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Colégios perdem em toda a linha

“Ministério da Educação,55 – Colégios 0 - Eis o balanço da guerra nos tribunais”

Este é o título da notícia, assinada por Clara Viana, que o Público de hoje, 19 de outubro de 2020, insere na página 14.

O resumo é simples: os tribunais, das diferentes instâncias, têm recusado todas as ações jurídicas com que os colégios tentaram travar a decisão do M.E. de fazer cumprir o que a lei estipula sobre os contratos de associação,... Ler mais

António Avelãs

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Só agora, que está de saída, Ministro percebeu que faltam professores nas escolas

FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias

A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta de professores. Ler mais

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A Europa censurou a Sputnik e a RT, sem pensar que estava a usar os métodos de Putin

No Público de sábado, 19 de março, com o insinuante título: “A Europa censurou a Sputnik e a RT, sem pensar que estava a usar os métodos de Putin” Ana Sá Lopes, afirma “A decisão do Conselho Europeu vai contra todos os seus princípios relativos à liberdade de expressão – e mesmo a liberdade de expressão de propaganda – infantiliza os seus cidadãos, e é algo ultrajante e indigno da terra da liberdade de expressão". Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Com ou sem serviços mínimos, a luta continua: 2 e 3 de março GREVE!

O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais

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