No seguimento das diligências, iniciadas com as audiências (já efectuadas) aos grupos parlamentares do PCP e do PSD, uma delegação da Direcção do SPGL e da sua Frente de Contratados foi hoje (25/11/2009) recebida pela Comissão de Educação da Assembleia da República. Deste encontro, onde expusemos as problemáticas relacionadas com a estabilidade de emprego e, especificamente com a profissionalização, dos portadores de Habilitação Própria (curso de Profissionalização da Universidade Aberta), e as propostas do SPGL, resulta a seguinte apreciação: - Os diversos grupos parlamentares e a Comissão de Educação foram sensibilizados para a importância, pertinência e justeza desta questão, tendo ficado de diligenciar, junto do ME, no sentido de obter uma solução satisfatória para a situação atrás referida (validação do Curso de profissionalização da UA considerando a data limite para a contagem do tempo de serviço a 31 de Agosto de 2010 e não 31 de Agosto 2009). A par com estas audiências, o Sindicato também efectuou contactos junto da nova equipa ministerial tendo, numa reunião há dias efectuada entre a FENPROF e a Sr.ª Ministra, entregue uma exposição a apresentar esta situação e as soluções que preconizamos. Aguardamos pela marcação de uma reunião de trabalho com os responsáveis do ME sobre esta matéria. Neste momento é clara uma perspectiva positiva sobre a rápida resolução desta questão. Nestas reuniões (até agora havidas entre os Grupos Parlamentares, a Comissão de Educação e o SPGL), foram, ainda, apresentadas questões relacionadas com a instabilidade dos docentes contratados (anos de serviço, contrato após contrato; concursos escolas TEIP entre outros), tendo sido demonstrada grande disponibilidade para sobre elas se pronunciarem ou questionarem o Governo e o ME. No momento em que redigimos este documento, fomos contactados pelo grupo parlamentar do PS para uma reunião, ainda hoje, pelas 16h.30 m. A Direcção
Óscar Soares