FENPROF levantou o problema e propôs uma solução. ME respondeu e compromete-se a enviar comunicação às escolas esclarecendo que não pode haver prejuízo destes professores por ausência de oferta de formação. Todos os professores e educadores contratados deverão agora verificar se na sua ficha de avaliação do ano transacto foram ou não penalizados. Em caso afirmativo deverão de imediato reclamar.

Ofício enviado pela FENPROF  em que se levanta o problema e se propõe uma solução e, em anexo, a resposta do Ministério da Educação:

Senhor Secretário de Estado,

Como é do conhecimento geral, a generalidade dos professores contratados não teve acesso a acções de formação contínua, quer pelas razões gerais (inexistência de acções adequadas e financiadas), quer por ser dada prioridade aos docentes dos quadros no acesso à formação.

Contudo, em algumas escolas, estão a ser levantados problemas aos docentes contratados, nomeadamente ao nível da avaliação de desempenho, pelo facto de não terem realizado formação contínua durante o ano lectivo 2009/2010. Daí resulta que, a muitos, fica assim vedada a possibilidade de atingirem a menção de “Bom”.

Parece-nos ser uma situação que deverá ser solucionada propondo a FENPROF, ao ME, que as escolas sejam informadas que, pelas razões que são do conhecimento geral, em todos os casos em que o docente contratado não realizou formação contínua em 2009/2010, a ponderação atribuída a este item deverá ser distribuída pelos restantes, evitando, desta forma, eventuais penalizações dos professores que resultaram de motivos que lhes são alheios.

Pelo facto de estar a decorrer a fase final do processo de avaliação destes docentes, solicitamos que esta diligência, junto das escolas, tenha lugar o mais rapidamente possível.

 Com os melhores cumprimentos

                                                                              Pel’O Secretariado Nacional

                                                                                     Mário Nogueira