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O previsto crescimento de 0.8% do Orçamento da Educação nem sequer restituirá ao sector o peso relativo que tinha no OE de há seis anos atrás. A que acresce, como dado relevante, o reforço anunciado de 4,8%, em 2010, da despesa com o ensino privado.
Perante a pouca atratividade da carreira docente, a desvalorização salarial, os entraves à progressão, o roubo do tempo de serviço, a precariedade, a sobrecarga dos horários de trabalho, um modelo de gestão que não é democrático, um sistema de avaliação que não é formativo e a imposição da municipalização, o ME vem agora penalizar ainda mais os professores em mobilidade por doença. Ler mais
Albertina Pena
Neste artigo do DN aborda-se o carácter pressuroso e pachorrento com que o Estado encara esta coisa de pagar aos trabalhadores aquilo que lhes anda a roubar há 9 anos 4 meses e 3 dias, para dar aos ricos, ou melhor, para enterrar o que os ricos mataram com bem-sucedida leveza, se tivermos em conta os que realmente estão na prisão: empresas sistémicas, gigantes, identitárias (PT, BES). Ler mais
João Correia
Dossier: Cidadania, Inclusão, Direitos Humanos
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Aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aplica-se o Estatuto da Carreira Docente após acordo celebrado com a FENPROF.
A negociação deste acordo agora assinado, aplica-se aos docentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde (Hospitais/Unidades de Saúde/ …) do SNS com contrato individual de trabalho. Ler mais
No âmbito da iniciativa «Professores na Campanha», dinamizada pelos sindicatos da FENPROF, professores estarão na rua para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.
Na área de influência do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa destacam-se as seguintes Concentrações:
5 de março (3.ª feira) - 10h - Rossio, Lisboa
5 de março (3.ª feira) - 15h - Largo do Seminário, Santarém
6 de março (4.ª feira) - 10h - Praça do Bocage, Setúbal
Justificação de faltas ao abrigo do artigo 341.º, e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Inscrições para Autocarros: https://forms.gle/3MT676B9LmksQhbv8 (custo para não sócios do SPGL e sindicatos membros da FENPROF: 5€)
Após uma reunião da Comissão Executiva do SPGL da qual faço parte, verifiquei ser impossível ficar indiferente ao trabalho realizado pelos seus dirigentes e delegados sindicais nas últimas semanas.
Falo agora concretamente sobre os dias 4D, dias de Debate Democrático pela Dignificação da Docência, promovidos pela FENPROF e os outros sindicatos da plataforma negocial. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Opção correta seria suspender, este ano, o processo de avaliação. Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014.
No dia 26 de setembro de 2023 realizou-se, na Assembleia da Républica, pela Comissão de Educação e Ciência, através do Grupo de Trabalho Acompanhamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens, uma conferência sobre o tema. A FENPROF fez-se representar pela sua Presidente do Conselho Nacional, Manuela Mendonça, e por mim, enquanto Coordenadora Nacional do 1.º CEB. Ler mais
A FENPROF vai intervir positivamente na campanha eleitoral que se aproxima, com o objectivo de esclarecer os professores, educadores e investigadores e, com conhecimento dos compromissos, mas igualmente com memória, participem nas eleições de 5 de Junho, votando.
A atual definição de serviço docente extraordinário encontra-se inserta no artigo 83º, do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro (doravante ECD). De acordo com tal definição, o referido trabalho extraordinário é aquele que “… por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento ou serviço, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva do docente”.
A FENPROF e o SPGL promovem na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro, pelas 10 horas, na Escola Básica Dr. António Torrado (Rua Manuel Francisco Cordeiro Foito – Agualva; Agrupamento de Escolas Agualva Mira - Sintra), uma iniciativa sob o lema: “Organização dos horários (sua inadaptação aos objetivos do setor e disparidade de critérios)".
Quando assinalamos o 50.° aniversário do 25 de Abril, que nos trouxe a Constituição da República Portuguesa em 1976, em que se consagrou a Escola Pública como escola para todos, inclusiva e diversa, promotora de uma cidadania ativa e garante do acesso a uma educação de qualidade para as gerações de hoje e do futuro, ... Ler mais
O JM Fernandes já se distinguiu, em todo o tempo como diretor do Público, como um simples e fiel “his Master’s voice”…
Reiniciou-se, no dia 21 de Outubro, o processo negocial entre a FENPROF e a ANESPO. A próxima reunião de negociação está agendada para o dia 30 de Novembro
O maior sindicato alemão, o IG Metal, defende e propõe 28 horas de trabalho semanal, distribuídos ao longo de 4 dias e sem redução salarial.
Paradoxalmente, enquanto por cá, os alemães da Volkswagen, a que chamamos Autoeuropa, tentam impor o alargamento da semana de trabalho, na Alemanha, o IG Metal, da indústria metalúrgica e de engenharia, com quase 4 milhões de associados, luta por condições de trabalho que conduzam a um maior equilíbrio na vida dos trabalhadores e das suas famílias. Ler mais
Ricardo Furtado
Em cinco Casas da Infância, creches e jardins de infância, geridas pela Fundação, os educadores de infância e auxiliares estão a prestar as atividades educativas nos seus locais de trabalho a partir das plataformas digitais, a única ferramenta necessária para o cumprimento das suas tarefas. Ler mais
No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais
No início de mais um ano letivo, que coincide com um período muito importante da vida nacional (as eleições para a legislatura 2019 – 2023), a FENPROF, em primeiro lugar, pretende desejar a todos e todas um excelente ano de trabalho e de luta em defesa dos seus direitos, pela melhoria das suas condições de trabalho e por uma Escola Pública de qualidade e democrática. Ler mais
A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.(Leia mais aqui)
Assista aqui à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.
