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CNOD e FENPROF sensibilizaram a comunidade educativa para a necessidade de defender a Escola Inclusiva e reúnem dados que estarão na base de queixa internacional contra o governo português. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA 16 DE DEZEMBRO – 11 HORAS – LISBOA
Para além das questões de fundo que fazem da prova de acesso uma medida política inaceitável, o MEC soma tropelia em cima de tropelia na sua ânsia de conseguir aplicar a prova
Crianças e jovens com necessidades educativas especiais são desrespeitados na escola e na vida. Organizações reforçam denúncia internacional contra o governo português e promovem semana da educação inclusiva, aderindo a apelo mundial
Aplicação disponível até às 18.00 de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2015 (horas de Portugal Continental)
O governo aprovou ontem a passagem da Universidade do Minho a Fundação. Esta figura fora aprovada pelo governo em que era ministro Mariano Gago e secretário de estado o atual Ministro, Manuel Heitor.
Dossier: "PS, BE e PCP: que convergência na Educação?"
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Dossier: O futuro da educação Pública
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O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 39, de 22/10/2017. Ler mais
Como todos os regimes totalitários e absolutistas, os seus dirigentes ensimesmam-se de tal modo nos seus interstícios de terror, que se convencem que podem fazer o que lhes convier que o mundo acabará por se render à sua realidade.(...)
Como explicar tantos casos como os denunciados pela FENPROF, de professores doentes, incapazes para o trabalho, obrigados a arrastarem-se para as escolas por decisão de Juntas médicas? Ler mais
João Correia
GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1.5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que, são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português. Ler mais
Portugal encontra-se em 10º lugar no ranking das democracias do mundo, segundo o Relatório da Democracia de 2018 executado pela Universidade de Gotemburgo, que avalia a qualidade da democracia em 201 países. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
Os dois títulos em epígrafe remetem para os dois artigos sobre a Escola no Público de 17 de fevereiro. O segundo nas pg-14 e 15, assinado por Clara Viana, e o primeiro na pg. 19, tendo como autora Isabel Flores. Ler mais
António Avelãs
Em tempos de emergência ou calamidade surgem por vezes interpretações duvidosas, e amiúde perigosas, a respeito do que deve ou não ser decretado relativamente aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ler mais
Ricardo Furtado
Permitam-me que alargue ao domingo esta nota que se regista como sendo de 2ª feira e chame a atenção para dois textos que, embora de forma simbólica, são verdadeiras pedradas: Afirma Frei Bento Domingues, O.P. na página 24 da edição de domingo do Público: “Parece que ninguém está interessado numa vacina contra a guerra e ela existe: mudar de vida”. Ler mais
António Avelãs
É um título tão assustador, que quem tenha acedido ao “Público” de ontem (8 de Junho), não deve ter deixado de ler esta notícia.
A lembrar tantos outros casos que são relatados nos jornais de docentes com doenças gravíssimas e que as juntas médicas têm considerado irrelevantes, indeferindo aposentações antecipadas ou destratando declarações médicas. Isto, ao longo de anos, desrespeitando o direito ao tratamento digno dos profissionais de educação e à sua saúde. Ler mais
Almerinda Bento
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
