FENPROF, CNOD e APD enviaram, como foi divulgado na altura, uma queixa a diversas instâncias internacionais (OIT, UNESCO, IE, FED e Comissão Europeia) e nacionais contra o governo português e o Ministério da Educação e Ciência em particular, por porem em causa a educação inclusiva e os direitos de milhares de crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Para completar e confirmar essa queixa, as organizações enviam agora às mesmas entidades uma gravação vídeo contendo dois programas televisivos (Programa "Prós e Contras" de 7 de abril e reportagem do jornal das oito, da TVI, de 11 de abril, sobre o não pagamento do subsídio de educação especial a milhares de famílias.
Contudo, não basta denunciar junto de organizações nacionais e estrangeiras, é necessário levar a denúncia para as ruas, para junto da população, e à denúncia acrescentar a alternativa. É o que FENPROF e CNOD, em parceria, farão durante a próxima semana promovendo, nesse sentido, três importantes iniciativas:
- 5 de maio: em todas as capitais de distrito, distribuição de folheto à população (ver anexo), com esclarecimentos e apelando à defesa de uma educação inclusiva, ou seja, de uma escola para todos, em que todos aprendam, na próxima sexta-feira, dia 2, serão divulgados os locais e horas da distribuição em todo o país;
- 7 de maio: Debate com a presença de deputados da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República sobre o tema “Educação Inclusiva” (cartaz em anexo). O debate realizar-se-á no auditório da Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa;
- 10 de maio: Encontro Nacional sobre Educação Inclusiva (programa em anexo), que se realizará no Fórum Cultural do Seixal.
Acresce a este programa uma ação de formação que se realiza em todo ao país, dirigida a professores e educadores (conforme divulgação já feita pela FENPROF), e ainda a realização de iniciativas próprias em data a divulgar oportunamente, nas regiões Autónomas da Madeira e Açores. Estas iniciativas enquadram-se na Semana de Ação Global pela Educação, que este ano, em todo o mundo, se organizam em torno do tema Deficiência e Educação.
Com a realização destas iniciativas esperam as organizações contribuir para que, de uma vez por todas, as crianças e jovens portugueses com necessidades especiais sejam respeitados, sendo igualmente respeitados, pelo Estado Português, os compromissos que assumiu internacionalmente. 40 anos depois do 25 de Abril libertador, é inaceitável que um problema destes se arraste e que os sinais dados pelo governo em relação ao futuro, sejam extremamente perturbadores.
O Secretariado Nacional