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Devido ao agravamento da situação epidemiológica que ocorreu no mês de janeiro, o ME decidiu suspender as atividades letivas durante quinze dias, anunciando que estes seriam compensados na interrupção letiva do Carnaval, na interrupção letiva da Páscoa e com mais uma semana de aulas no final do ano letivo. Uma medida que apenas agravou as condições de exercício da profissão e de trabalho de professores e alunos. Ler mais
Segundo a Tax Justice Network a evasão fiscal atinge 370 000 milhões de euros anuais. Para a OCDE, os impostos sobre as sociedades diminuíram de 32% para 23% entre 2000 e 2020. De acordo com a Comissão Europeia, é desviado para paraísos o equivalente a 10% do PIB europeu. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Dossier: Centenário Paulo Freire
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Suspensão de atividades educativas, letivas e não letivas e formativas dos estabelecimentos particulares e cooperativos e do setor e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário entre 2 a 9 de janeiro de 2022
Friedrich Hayek, ideólogo do neoliberalismo no seu livro A ‘Constituição da Liberdade’ (1960) defende que “o único grande resultado” de uma política de tributação progressiva “foi a limitação severa dos rendimentos que poderiam ser obtidos pelos mais bem-sucedidos, gratificando assim a inveja dos mais pobres”. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Conheça a herança industrial de São João da Madeira e ainda as maravilhas da vila de Arouca e da região circundante, nas quais se incluem os geossitios do território UNESCO Arouca GeoPark e a Ponte 516 localizada a 175 metros de altura e que possui 516 metros de comprimento, ao longo dos quais poderá desfrutar de deslumbrantes vistas sobre a Garganta do Paiva e a Cascata das Aguieiras. Ler mais
Há diferentes tipos de bombardeamentos e invasões neste mundo. Há as invasões aceitáveis e as inaceitáveis.
Na sua edição de domingo, dia 23 de outubro de 2022 o Expresso num artigo de Joana Pereira Bastos, aborda a questão da inflação e do aumento do número de furtos de alimentos.
A autora revela neste artigo que ”vários supermercados estão a colocar alarmes em produtos alimentares, como bacalhau, salmão congelado e até garrafas de azeite ou latas de atum. Segundo a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED),... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A FENPROF converge com outras organizações – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Ler mais
Cinco dias depois de se ter retirado do acordo de exportação de cereais da Ucrânia, com o pretexto de que o corredor humanitário tinha sido utilizado pelas tropas ucranianas para atacar a esquadra russa em Sebastopol, a Rússia voltou a reintegrá-lo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Então o diabo levou – o ao alto do monte e mostrou-lhe todos os reinos do mundo. Depois disse-lhe: “Todos estes magníficos reinos e sua glória serão teus porque eles me foram dados e posso dá-los a quem eu quiser, se tão somente … me adorares”. Lucas 4.7 (...)
Referindo-se ao alegado subfinanciamento da escola pública e do SNS, a dirigente máxima de uma central sindical afirmou recentemente que «é necessário intensificar a luta e exigir soluções para uma situação que não é inevitável, porque nós produzimos riqueza suficiente. É a política do governo que tem que mudar» (DN 13/02/2023). Concordando plenamente que a situação referida não é inevitável, tenho, porém, algumas dúvidas que o país produza atualmente «riqueza suficiente» para se autossustentar. Gostaria de partilhá-las com os leitores:
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Joaquim Jorge Veiguinha
Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.
Reiterar a necessidade da reivindicação de um esforço financeiro para a educação é imperativo e, por isso, nunca abdicámos da exigência dos 6% do PIB para a Educação. A resolução dos principais problemas que afetam a educação e aos seus profissionais deve-se exclusivamente a um financiamento desadequado e essa, já percebemos, é claramente uma opção política. Ler mais
A Educação para a paz é todo o processo de promoção de conhecimentos, competências, atitudes e valores necessários para criar mudanças nos comportamentos, que permitam às crianças, aos jovens e às pessoas adultas prevenir conflitos e violência, tanto explícitos como estruturais, resolver os conflitos de forma pacífica e criar as condições propícias à paz, seja a nível interpessoal, intergrupal, nacional ou internacional. Ler mais
Hoje em dia já não se pode esconder que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público, e a sua relação direta com a alteração da posição remuneratória, nada teve a ver com o reconhecimento do mérito. Ler mais
Apesar disso, o ministério pouco está a fazer para o combater de facto!
Certo é que quem está a ser massacrado com esta falta de professores são os alunos e as suas famílias, mas, também os professores que estão nas escolas, cada vez mais sobrecarregados com horas extraordinárias, cujos diretores estão a ser fortemente pressionados pelas delegações da DGEstE para procederem à sua atribuição, em muitos casos, ultrapassando os limites previstos na lei.
O paradigma que estamos a viver é o do ódio, da agressividade. Como é que alteramos este paradigma? Esta uma das questões colocadas no debate que envolveu os professores presentes na conversa que teve lugar em 9 de janeiro, na sede do SPGL, sobre “Em contexto de guerras, os direitos humanos e o acesso à educação”. Com intervenções de Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, António Avelãs, dirigente sindical do SPGL e Isabel Camarinha, do CPPC. Intervenções e debate em que se tentou apontar as respostas possíveis, sublinhando que a luta pela paz, e a ideia de que a paz é possível e necessária, é uma coisa que nós não podemos perder. Fazendo cada um a sua parte, travando desenvolvimentos e organizando respostas. Ler mais
Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu no dia 18 de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas. Ler mais
A escassas semanas do final do ano letivo, é tempo de avaliar aquela que foi a única medida do governo para combater o problema da falta de professores: o Plano + aulas, + sucesso. Um plano ao qual, afinal, olhando para os números de horários disponibilizados para contratação de escola, faltou sucesso. Confirmou-se que a falha que a FENPROF denunciou no seu lançamento, a ausência da expressão + professores, era relevante. Ler mais
