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Governo Regional da Madeira conta todo o tempo de serviço

Leia AQUI a proposta

[Por cá, Governo da República desrespeita os professores]

O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais

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NA MADEIRA, O TEMPO CONTA TODO!

Comunicado do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)

O Sindicato dos Professores da Madeira congratula-se com a decisão de o Governo Regional da Madeira assumir a recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias) a partir de 1 de janeiro de 2019, reconhecendo um direito inalienável e reparando uma injustiça. Ler mais

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Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores

Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais

Aquisição de outras habilitações pelo pessoal docente

A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.

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Calcanhar de Aquiles

Dicotomia a explorar em tempos pré-pré-eleitorais, inspirada numa formulação televisiva de Morais Sarmento: António Costa (PS) dá braço ao BE e PC, ambos partidos revolucionários, ambos com um passado e base ideológica enraizado em experiências de socialismo real catastróficas. PSD e CHEGA assumidamente noivos, sim, trazendo o racismo, a xenofobia, a matriz salazarista assumida para o seio do arco da governação. Ler mais

João Correia

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Vitória importante

Quando a extrema-direita norte-americana tentava invadir o Capitólio em Washington, a segunda volta das eleições para o Senado no Estado da Geórgia consumou-se com a eleição dos dois candidatos democratas, Jon Ossoff, e Rafael Warnock, que derrotaram os republicanos David Perdue e Kelly Loeffler. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Colocações no Ensino Superior

Segundo notícia do jornal Público, mais de 14 mil estudantes não conseguiram aceder ao ensino superior nesta primeira fase. Ainda restam 6.393 vagas para a 2ª fase. Dos quase 64 mil candidatos foram colocados 49. 452.  Havia um total de 55.307 vagas, mesmo depois de um reforço de 3000 vagas para 64.004 candidatos/as.

Apesar de ter aumentado o número de candidatos a percentagem de colocações foi menor.  As explicações avançadas passam pela existência de notas mais baixas e pelas opções dos estudantes em relação à primeira opção. Ler mais

Albertina Pena

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FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF] Ler mais

Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Após mais um ano a marcar passo, exige-se que governo, finalmente, avance na valorização dos professores e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022 [PDF]. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos. Ler mais

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“Terrível é a Palavra NON…”

… já se dizia no filme “Non, ou Vã Glória de Mandar” de Manoel de Oliveira, já que “por qualquer lado que a tomeis, sempre soa e diz o mesmo.”

NON exprime bem o sentimento coletivo da classe docente face às propostas de alteração do modelo de recrutamento, a tal gota que terá feito transbordar o copo da nossa paciência, esgotada e saturada pelas iniquidades a que nos têm condenado desde 2007, com a entrada em cena da parelha Milú/Sócrates. Ler mais

João Correia

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Plenário de Professores e Educadores - 27 de abril, 17h30

Por força da luta dos professores, o ME abriu um processo negocial sobre a carreira. Contudo, o anteprojeto que apresentou não prevê a recuperação de um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados; por outro lado, como é justo, os professores não abdicam de um só desses dias em que cumpriram com todos os seus deveres profissionais, trabalhando, ainda por cima sem progressão na carreira e com o salário cortado em parte. Ler mais

Inscrições - https://us06web.zoom.us/j/85165275227