Escola Informação nº 276. novembro/dezembro 2016
Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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A Inter-Reformados da União de Sindicatos de Lisboa vai realizar, no próximo dia 22, o seu 8º Encontro com o lema - UMA VIDA DE TRABALHO EXIGE VALORIZAÇÃO DAS REFORMAS NO PRESENTE E NO FUTURO
Em plenário da Assembleia da República (AR) do dia 27 de março foram discutidos três projetos de lei – BE, PCP e PAN – acerca da progressão remuneratória dos docentes do ensino superior. Estas iniciativas legislativas decorem, em grande medida, de várias pressões sindicais, entre as quais figura a petição promovida pela FENPROF entregue em outubro passado na AR, que recolheu mais de 4.000 assinaturas. Espera-se para breve a sua discussão em plenário na AR.
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A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
No DN, 27 de outubro
"Um grupo de médicos assinou uma carta de resposta à que foi enviada pelo atual e ex-bastonários dos médicos à ministra da Saúde, descrevendo-os como "influenciadores" motivados por interesses pessoais e mercantilistas contrários aos do Serviço Nacional de Saúde." Ler mais
João Correia
A cunha neoliberal tornou-se mais óbvia no Parlamento, por via do marketing político estudado ao milímetro do IL e do Chega. O primeiro, a apostar numa versão clean, mais para o aristocrático, jovem, fresco, informal, contra o “socialismo” do Estado-Providência; o segundo, a arregimentar a raiva, o ressentimento, a violência, a matriz grunha do futebolês, plasmada em frases de regozijo eleitoral como “António Costa: eu vou atrás de ti agora!”, ou aqueloutra espalhada em folhetos por todo o país, berrando “Vamos fazer o sistema tremer”.
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João Correia
Na página 9 do jornal “Público” de hoje, publica-se um documento assinado por quatro professores catedráticos, sendo Eduardo Marçal Grilo o primeiro subscritor, com o título “Riscos do enviesamento informativo: o recente exemplo sobre a Educação em Portugal”. Ler mais
Almerinda Bento
Respeitar os Professores; valorizar a profissão docente;
desbloquear a negociação; defender a Escola Pública!
A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021 veio confirmar o desrespeito do governo pelos professores e educadores ao ignorar em absoluto os seus problemas e, também, o seu inestimável contributo para o sucesso dos alunos. Em regime presencial ou a distância, confirmou-se que os professores são insubstituíveis esforçando-se empenhada e profissionalmente para que nenhum dos seus alunos fique para trás. Ler mais
São muitos os problemas que afetam as escolas e, neste início de ano letivo, há um que se destaca: a falta de professores nas escolas, principalmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, problema que se poderá estender ao restante território, pelo menos em algumas disciplinas, à medida que o ano letivo avance e milhares de docentes se aposentem.
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No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura. Ler mais
Em 17 de março do corrente ano, o chumbo da moção de confiança apresentada pelo governo ditou a sua queda e a consequente dissolução da Assembleia da República. Ler mais
A FENPROF iniciou, ontem, 30 de junho, o ciclo de reuniões com grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante. Ler mais
A propósito do documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em consulta pública até 1 de agosto de 2025, o ministro da Educação afirmou, à comunicação social, que “temos de ter a certeza de que temos professores preparados para lecionar”. Ler mais
O governo deu por terminado o processo de Negociação Geral Anual, iniciado em setembro de 2025 com a entrega da Proposta Reivindicativa da Frente Comum para 2026, no passado dia 14 de janeiro.O problema não se circunscreve à delonga negocial, assenta sobretudo no facto de, desde o primeiro momento, o governo não mostrar qualquer disponibilidade para Negociar. Ler mais
Apreciação de António Avelãs sobre o processo negocial em curso e contra-proposta do ME relativa à carreira docente (em anexo)
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acrescentou mais um insulto aos professores, na esteira de insultos anteriores dirigidos à classe docente pelo trio do Ministério da Educação. ...
FIM DA DIVISÃO DA CARREIRA E SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO SÃO, ENTRE OUTROS, OBJECTIVOS QUE A FENPROF PRETENDE ATINGIR
Conhecer Portugal
O Ministério da Educação cumpriu, finalmente, a decisão do tribunal. Longe de estar resolvido, esperam-se agora os desenvolvimentos de um processo que poderia, facilmente, ter sido corrigido à partida.