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Decreto-Lei n.º54/2018: uma reflexão

9 de novembro de 2023 11:40:00  

O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais

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Revisão do Estatuto da Carreira Docente: Processo negocial iniciar-se-á em 21 de outubro;

16 de setembro de 2024 12:18:00  

FENPROF apresentará propostas para valorizar a profissão

O Estatuto da Carreira Docente vai ser revisto. A revisão será positiva se for no sentido necessário e que a profissão exige para ultrapassar o grave problema da falta de professores: a sua valorização. Veremos se é essa a intenção dos responsáveis do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

O ECD não tem, apenas, a ver com a carreira, a sua estrutura e os salários que decorrem da escala indiciária. Tem a ver com isso e com muitos outros aspetos que os professores querem ver melhorados e esclarecidos, em suma, valorizados. Ler mais

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Revisão do Estatuto da Carreira Docente começa já no dia 21 (segunda-feira)

17 de outubro de 2024 10:54:00  

FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.

De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)

Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.

A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.

Inscrições para o Plenário

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A entrada dos novos professores no sistema educativo | Que Desafios e Respostas?

21 de fevereiro de 2025 14:44:00  

Hoje, levantam-se novos desafios à Escola, em diversas frentes, quer em termos estruturais, quer no âmbito de dinâmicas relativas ao ato educativo, que são determinantes para que a Escola corresponda às expectativas dos alunos, da comunidade e da sociedade onde estamos inseridos. Ler mais

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Intervenção | Educação Pré-Escolar

20 de maio de 2025 16:22:00  

Cremilde Canoa

Ao completarem-se 48 anos da criação da rede pública de jardins de infância e 28 da publicação da lei-quadro da educação pré-escolar - marcos importantes no desenvolvimento deste setor de educação em Portugal - é importante e imprescindível continuar a afirmar que a educação pré-escolar tem vindo a construir e consolidar um caminho de afirmação e de reconhecimento da sua importância como primeira etapa da Educação Básica, desempenhando um papel central no desenvolvimento das crianças, quer no que respeita à sua formação pessoal e social, quer no que se refere ao seu percurso educativo, sendo o garante de uma resposta de elevada qualidade, tendo como pressuposto um percurso harmonioso, enriquecedor e potenciador do princípio democrático e universal de igualdade de oportunidades. Ler mais

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Docentes de Educação Especial (DEE) | Podemos falar de uma Educação Inclusiva sem o trabalho dos DEE?

5 de junho de 2025 13:58:00  

A Educação Inclusiva (EI) deve ser vista como a realização do direito humano à educação para todas as crianças e jovens. Para alcançar isso, é necessário promover não apenas o acesso, mas também a participação e o sucesso de todos os alunos. Nóvoa (2014) destaca que, embora todas as crianças estejam na escola, nem todas aprendem, o que representa um grande desafio.  Ler mais

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MECI aposta nas horas extraordinárias, perante o problema dos alunos sem aulas, mas não as paga.

16 de outubro de 2025 10:29:00  

Para que servem as cativações? Onde estão os 252 milhões?

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Greve Geral | 11 de dezembro 2025

10 de novembro de 2025 14:44:00  

"Porque é neste caminho de luta, de afirmação, de combatividade, de unidade e de certeza da razão que temos, que hoje aqui anunciamos a realização da Greve Geral contra o pacote laboral. Na base da unidade na acção dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho, com posição já tomada ou em processo final de decisão por muitas estruturas sindicais, foi possível estabelecer a convergência para a Greve Geral que se realizará dia 11 de Dezembro." 

Ler Intervenção de Tiago Oliveira (CGTP-IN), na Marcha Nacional Contra o Pacote Laboral

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