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Em jeito de homenagem a Baptista Bastos

Baptista Bastos (o BB) esteve sempre ao lado das lutas dos professores. No SPGL conhecíamo-lo bem. Sempre presente, sempre solidário.

Nestes dias da sua morte, e como singela homenagem, aproveitamos um texto de Paulo Sucena, de 2005, intitulado, ”Em torno da obra romanesca de Baptista Bastos”, proferido numa homenagem a BB, no Teatro 1º Acto. Dele tiramos os excertos que se seguem. No próximo EI (de Junho) retomaremos este texto.

Outras questões relacionadas com as faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (continuação)

Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.

Férias do pessoal docente Aspetos gerais

O direito a férias encontra-se consagrado no artigo 59º nº 1 d), da Constituição da República, no âmbito de um conjunto de direitos dos trabalhadores aí elencados. Em cumprimento desse reconhecimento constitucional, o Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) determina no seu artigo 87º que “O pessoal docente tem direito em cada ano ao período de férias estabelecido na lei geral” ou seja, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP).

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Como seria o país sem SNS?, Carvalho da Silva, in JN de 17/02/2019

Os ataques que vêm sendo feitos por forças de Direita e por grandes interesses privados ao Projeto de Lei de Bases da Saúde em discussão na Assembleia da República, o cerco montado à ADSE pelo cartel da indústria da saúde, as propostas de Santana Lopes para que se crie um seguro para todos, a que se soma uma hipotética iniciativa legislativa do PSD autorizando a transferência de dados pessoais para as seguradoras, permitem-nos construir uma imagem do que seria a saúde dos portugueses sem SNS e o que isso significaria de retrocesso do país.(...)

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FENPROF exige medidas de resposta às perturbações decorrentes da pandemia

Investigação científica em tempo de Covid-19

A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação para analisar a situação atual, num contexto ainda marcado por uma grande incerteza relativamente ao futuro, mas em que já é possível fazer um balanço preliminar do impacto da pandemia sobre o trabalho desenvolvido pelos investigadores científicos. Ler mais

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Crise energética e transição ecológica

Os recentes aumentos dos preços da gasolina (+ 2 cêntimos por litro a que se juntam os 31 cêntimos desde o final do ano passado) e do gasóleo (36 cêntimos relativamente ao ano transato) não são, ao que tudo indica, um fenómeno conjuntural, mas provavelmente o ponto de partida de uma crise energética que tem origem no aumento do preço dos combustíveis fósseis. Trata-se de um fenómeno global que reflete a contradição entre a chamada ‘nova economia digital’ que é uma das principais defensoras das tecnologias ‘verdes’, utilizadoras de energias renováveis, e, por outro lado, o facto de que grande parte da economia existente continuar a funcionar segundo os parâmetros da velha. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Políticas sociais e outras que tais

Hoje, o jornal Público apresenta-nos três artigos que nos remetem para respostas sociais em início e fim de vida e para a pobreza energética que afeta muitas famílias.

Os horários de trabalho são cada vez mais sobrecarregados e extensos o que leva à necessidade de existirem respostas sociais para crianças e pessoas idosas. Nestas idades, quer umas quer outras, necessitam de cuidados. Ler mais

Albertina Pena