Políticas sociais e outras que tais

Hoje, o jornal Público apresenta-nos três artigos que nos remetem para respostas sociais em início e fim de vida e para a pobreza energética que afeta muitas famílias.

Os horários de trabalho são cada vez mais sobrecarregados e extensos o que leva à necessidade de existirem respostas sociais para crianças e pessoas idosas. Nestas idades, quer umas quer outras, necessitam de cuidados. A nível familiar, a geração que poderia fazê-lo encontra-se a trabalhar e, na maior parte das vezes, em empobrecimento crescente, com horários extensos e baixos salários. Entretanto, para as crianças são necessárias creches e para os idosos lares. Parece que tanto uma resposta como outra estão em falta.

No artigo de Patrícia Carvalho podemos ler: “O número de creches em Portugal reduziu-se ligeiramente, entre 2020 e 2021, mas a taxa de cobertura destes equipamentos e das amas cresceu para 52,9%, no mesmo período — cerca de quatro pontos percentuais a mais do que em 2020, quando essa percentagem se situava no 48,8%. Não há, contudo, grande mistério nesta aparente contradição, e a resposta está na Carta Social de 2021, ao referir que o aumento da taxa de cobertura é explicado, “em grande medida, pela diminuição da população no escalão etário dos 0 aos 3 anos”.

Ou seja, tudo somado, é bastante claro que as respostas existentes entre creches e amas não chegam para suprir as necessidades do país. E se a taxa de cobertura média no continente se situou, como já foi dito, nos 52,9%, há distritos que ficam muito aquém desses valores. O Porto surge aqui à cabeça (37,1%), seguido de Setúbal (48,2%) e Lisboa (50,7%), o que fazia destes três territórios os que apresentavam “menor cobertura face à população residente”. Em sentido inverso, as taxas de cobertura mais elevadas estavam na Guarda (86,9%), Portalegre (83,1%) e Castelo Branco (74,4%), onde o peso da população até aos três anos é bastante inferior ao daqueles distritos litorais.”

Os horários cada vez mais longos, os baixos salários que fazem com que seja necessário ter mais de um trabalho, o preço da habitação, que remete as pessoas para a periferia dos centros urbanos perdendo muito tempo em transportes, leva a que as crianças fiquem muitas horas em amas ou creches, como podemos continuar a ler no artigo:

“Quando ficam em amas, as crianças permanecem ao seu cuidado, muitas vezes, durante cerca de 11 horas”, como é reconhecido pelas próprias entidades que gerem estes serviços.

Para dar resposta a este tipo de procura, 87% das creches já praticavam um horário, em 2021, que implicava que estivessem a funcionar entre dez e doze horas por dia e havia também uma mudança ao nível da oferta fora do habitual calendário lectivo. O documento refere que o número de equipamentos deste tipo que encerram para férias “tem vindo a decrescer”. No ano analisado, 35% das creches já tinham abdicado de fechar para férias.”

Por outro lado, o envelhecimento na população requer uma resposta social para as pessoas mais idosas e é também no Público de hoje que Cristina Faria Moreira refere:

“Num país que está entre os mais envelhecidos da Europa, a taxa de cobertura das repostas de apoio a idosos, como lares, centros de dia ou serviços de apoio domiciliário, não passa dos 11,9% — o que quer dizer que se todas as pessoas com mais de 65 anos precisassem de aceder aos equipamentos sociais que existem para acolher idosos, só 12 em cada 100 teriam acesso a uma vaga.”

Também em idades mais avançadas faltam respostas sociais e equipamentos.

Por outro lado, Renata Mendes informa-nos que a Associação Zero entrega esta terça-feira ao Governo testemunhos da pobreza energética no país. Frio no Inverno, um ar irrespirável no Verão, humidade e bolor – “não posso dormir em nenhuma divisão”.

Para uma geração que trabalha, falta habitação e a falta de condições de habitabilidade leva esta associação à entrega de testemunhos sobre as condições de vida de muitas pessoas: “Assim, a recolha e entrega dos 315 testemunhos, recebidos de pessoas residentes em 118 concelhos, vem tentar aproximar a realidade nacional dos decisores políticos, para que as pessoas possam ser ouvidas e com o intuito de incentivar medidas para combater a pobreza energética.” …

“Primeiro, prevê-se uma primeira entrega dos testemunhos junto à Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Gouveia, “que já confirmou que receberá pessoalmente, também em representação do Ministro Duarte Cordeiro”, informa a ZERO. Os depoimentos serão depois também entregues no Ministério da Habitação.”

Horários que permitam conciliar a vida profissional, familiar e pessoal, aumento dos salários, habitação digna e investimentos nos setores socias são urgências das e para as várias etapas da vida num país que não pode descurar quem cresce, quem trabalha e quem já trabalhou.

As políticas socias não podem ser parciais.

Albertina Pena