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Vida a prazo

Na passada segunda-feira, o Conselho Nacional de Ética e Deontologia da Ordem dos Médicos (CNEDM) elaborou um conjunto surpreendente de recomendações sobre as ‘opções’ dos médicos no contexto do agravamento da atual pandemia. A primeira recomendação é que os cuidados intensivos deverão ser proporcionados aos pacientes com “maior probabilidade de sobrevivência após o tratamento”. No que respeita à preservação da vida, é aconselhado aos médicos que “deve preferir-se” a do “maior número” e “aquela em relação à qual haja a perspetiva de perdurar mais anos” (Fonte: ‘Público’, 11. 11. 2020). Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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Aplauso ministerial

A agência Lusa noticiou que no debate parlamentar de urgência pedido pelo PSD sobre educação, realizado ontem, 22 de Dezembro, o ministro da Educação gastou os seis minutos disponíveis para fazer um cerrado ataque aos sociais-democratas, quer em matéria de educação quer, até, acusando-os de “patrocinar” o partido Chega. «É da mais elementar justiça, o ministro da Educação vir dizer bravo às escolas, bravo aos directores, bravo aos docentes, bravo aos não docentes, bravo aos alunos e bravo também suas famílias, que mesmo num tempo tão difícil conseguiram erguer em cada escola um espaço de segurança e de confiança», saudou. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Professores contestam embargo à resolução dos problemas, imposto pelo ministro através do bloqueio do diálogo e da negociação

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, impôs um embargo à resolução dos problemas que afetam os professores e as escolas, os quais se repercutem nas aprendizagens dos alunos, prejudicando-as. Ler mais

Vídeo com as declarações do Secretário-geral da FENPROF

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Número de escolas com Covid-19 é o triplo das que a FENPROF confirmara. Mais de metade das escolas públicas registaram casos, o que foi encoberto durante mais de três meses

Foram três meses a encobrir, sem razão que o justificasse, o que se passava nas escolas, mas, na sequência de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o Ministério da Educação fez chegar a informação à FENPROF. Ler mais

[Lista de escolas com casos de Covid-19, enviada pelo ME]

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Alunos dos 1.º e 2.º anos podem voltar à escola antes de todos os outros

O jornal Público de ontem, 23 de Fevereiro, num texto de Samuel Silva, noticiava que os alunos dos 1.º e 2.º anos devem ser os primeiros a voltar ao ensino presencial. O calendário de desconfinamento está a ser preparado pelo Governo. As preocupações dos responsáveis das escolas e do Ministério da Educação quanto aos impactos do ensino a distância nas aprendizagens destas crianças levam a que a solução seja equacionada. Os estudantes mais velhos, do ensino secundário e do superior, só retomam as aulas presenciais em Abril. Ler mais

Francisco Martins da Silva

Equiparação a bolseiro

O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo

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FENPROF apresentou ao ME posição sobre o Plano Escola+ 21/23

Na reunião, FENPROF, protestou, de novo, contra bloqueio negocial e reclamou soluções para os problemas dos professores

A FENPROF reuniu hoje, através de plataforma digital, com responsáveis do Ministério da Educação, no caso, os secretários de estado da área da Educação, para apresentar a sua posição face ao Plano Escola+ 21/23 (vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens). Ler mais

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Ministério da Educação, de novo, à margem da lei, desta vez desrespeitando prazos estabelecidos na Lei 47/2021; FENPROF, mais uma vez, denuncia e repudia esta prática antidemocrática

A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Ler mais

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Tortuosa estabilidade, Carvalho da Silva, in JN, 15/01/2022

A estabilidade é um conceito sempre no cerne do debate político. Trata-se de um requisito reclamado por qualquer governante para "bem governar" e os cidadãos anseiam políticas que lhes propiciem uma vida estável e segura.

São estes dois pressupostos que António Costa afirma como justificação das eleições legislativas de 30 de janeiro. Rui Rio, igualmente pregador da estabilidade, acha que aquilo que instabiliza as nossas vidas é "termos tanto socialismo em cima de nós", propondo-se "fazer diferente", como se fazer diferente signifique fazer melhor.

O Regime de administração e Gestão dos Agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (2ª parte)

No âmbito da última rúbrica do “Escola Informação” foi abordada a matéria sob epígrafe no que respeita a dois dos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas: o Conselho Geral e o Diretor. Na presente rúbrica vamos abordar este mesmo regime mas no que respeita aos restantes órgãos em questão: o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.

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Dia da Literacia Mediática

Hoje é o Dia da Literacia Mediática. A propósito desta data, o “Público” de hoje dedica o editorial e um espaço do jornal a reflectir sobre este tema. A jornalista Daniela Carmo começa por referir que num total de 41 países europeus, Portugal ocupa o 14º lugar no índice de literacia mediática 2022, de acordo com um relatório da European Policies Initiative (EuPI) e do Open Society Institute – Foundation Sofia (OSI – Sofia). Ler mais

Almerinda Bento