Reatar o diálogo e defender
a qualidade do ensino

José Feliciano Costa . Presidente do SPGL

Caros colegas,

Apesar de 2021 ter começado com contido otimismo e ténues esperanças numa vacina que afinal parece que tarda em chegar a todos, a realidade foi-se impondo e o aumento desmesurado do número de infeções e de mortes fez repensar muitas das projeções e obrigou o país a travar a fundo, num processo que, ao que parece, irá piorar bastante antes de começar a melhorar.
A gravidade da situação levou, para já, o Governo a suspender as atividades letivas e não letivas, durante 15 dias, quer no ensino básico, quer no secundário, em todos os estabelecimentos públicos, particulares, setor social e solidário.
É importante, aliás, recordar que também a FENPROF considerou e anunciou em conferência de imprensa no dia 19 de janeiro que, pelo facto de nunca terem sido criadas as condições necessárias para que as escolas funcionassem com ensino presencial em segurança e face à gravíssima situação epidemiológica vivida, as escolas também teriam que encerrar, acompanhando o confinamento geral do país.
Apesar de, numa das suas raras aparições, o Ministro da Educação não considerar o regresso do ensino à distância, confrontado agora com o agravamento da pandemia, já deu informação às escolas para se irem preparando para esta possibilidade.
Todos sabemos que as escolas estão preparadas, pelo menos desde setembro, para a eventualidade de qualquer um dos cenários (presencial, misto ou à distância), até por exigência da tutela; no entanto, começamos afinal a perceber que era o próprio ME que não estava preparado para esta possibilidade.
Num ano letivo atípico, que já transporta todos os problemas e défices do ano anterior, é importante tomar decisões que não comprometam o futuro das aprendizagens e, como já reafirmámos, estamos disponíveis para dialogar e apresentar propostas.
Janeiro foi o mês em que o Mistério da Educação, depois de uma longa ausência, e na sequência de uma forte intervenção da FENPROF, denunciando o bloqueio negocial por parte da equipa ministerial, convocou uma reunião com a Federação. Essa reunião decorreu no dia 7 de janeiro, de forma cordata e sem a presença do Ministro e, pesem embora as tentativas da FENPROF no sentido de agendar processos negociais para a resolução das questões consideradas mais urgentes, esses esforços revelaram-se infrutíferos.
Entre essas questões contam-se, nomeadamente, as questões da segurança sanitária das escolas, a falta de professores e as suas gravíssimas consequências nas aprendizagens, o problema do combate ao envelhecimento da profissão, a recomposição da carreira e a contagem do tempo de serviço, os horários e as condições de trabalho, o combate à precariedade profissional e os concursos de professores.
Nesta reunião é de assinalar o reconhecimento, por parte dos responsáveis do ME presentes, de que não pode existir um hiato tão grande entre reuniões e que é importante reatar o diálogo, mas quando se tentou estabelecer um compromisso para uma eventual calendarização de um processo negocial, apenas se obteve a promessa de que brevemente seríamos contactados.
Não foi, portanto, possível quebrar este bloqueio negocial e, como sempre temos dito, a pandemia não pode anular o direito à defesa das nossas justas reivindicações pelo que exigimos respostas que garantam a qualidade dos processos de ensino/aprendizagem, bem como das condições de trabalho dos professores.
Nestes novos tempos, em que quase tudo está confinado, somos obrigados a reinventar novas formas para chegar ao maior número de professores explorando, sempre que possível, o presencial, mas utilizando, igualmente, outras alternativas, nomeadamente os plenários sindicais e os debates online.
Será neste contexto e com estes condicionalismos que teremos de reforçar a ação sindical, num tempo em que sopram alguns ventos fétidos que tentam abrir portas que há muito pensávamos fechadas, de um país que tinha um “Chefe”, um país da “pobreza honrada”, da submissão, da conformação à ordem estabelecida e da repressão.

Saudações e até breve.