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Os professores não têm que dar aulas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

A Direção do SPGL tomou conhecimento, quer através de denúncia de nossos sócios, quer pela comunicação social, que há estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e do setor social e solidário, de educação pré-escolar (incluindo creche), básica e secundária, que estão a impor aos seus trabalhadores docentes a obrigatoriedade de prestarem trabalho nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, ora em regime presencial, ora em regime de teletrabalho. Ler mais

Qualificação para o exercício de outras funções educativas

Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.

Sobre o estatuto remuneratório e outras prestações pecuniárias do pessoal docente

A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.

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45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes

Folheio o jornal da manhã à procura de inspiração para a Notícia do Dia. Para além da peça sobre o restauro dos Painéis de São Vicente com destaque especial no “Público” de hoje, as vacinas aconselhadas ou desaconselhadas, a desaceleração rápida dos contágios associada ao fecho das escolas, o sufoco que vai continuar nos cuidados intensivos, as novas variantes, as datas a reter por causa do IRS… encontro finalmente na página 12 um artigo de Luís Fazenda com o título: 45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes. Ler mais

Almerinda Bento

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Investigadores das IPSFL impedidos de votar: falta democracia no Ensino Superior

O impedimento de investigadores ligados às IPSFL participarem nas eleições nas IES para que trabalham chama a atenção para a gritante iniquidade da sua situação laboral e para a falta de democracia no Ensino Superior

A larga maioria dos investigadores que se encontram vinculados ao universo paralelo das instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL) encontra-se impedida de participar nas eleições para os órgãos do governo das instituições do ensino superior (IES)... Ler mais

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Conferência Mundial da UNESCO sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável

Neste evento, decorrido entre 17 e 19 maio, discutiu-se o relatório da UNESCO sobre a evolução da educação para o desenvolvimento sustentável.

Evidencia-se neste documento que os sistemas educativos a nível mundial ainda não estão a dar aos estudantes conhecimentos suficientes para se adaptarem, agirem e responderem às alterações climáticas e às crises ambientais. Ler mais

João Correia

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Apoio aos Concursos

Estão neste momento a decorrer prazos para dois concursos:
1 - De 19 de Julho até às 18h00 do próximo dia 23, o prazo para manifestação de preferências dos candidatos à Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento;
2 - De 15 de Julho até às 18h00 do próximo dia 21, o prazo para candidatura a mobilidade interna.

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Precariedade laboral: uma chaga que urge continuar a combater

A precariedade laboral no Ensino Superior e na Ciência tem-se agudizado ao longo dos últimos anos. Lado a lado com o cada vez maior reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido pela comunidade científica portuguesa, assiste-se a uma acentuada degradação das suas condições laborais, à intensificação da precariedade e dos seus impactos sobre as vidas dos/as trabalhadores/as que dão corpo ao Sistema Científico e Tecnológico português. Ler mais

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Habitação referendada em Berlim

Hoje de manhã, na Antena 1, o debate com os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Lisboa andou, maioritariamente, à volta desse flagelo civilizacional com que as cidades se confrontam de há anos a esta parte.

Direito consignado Constitucionalmente, a habitação nunca foi um problema resolvido e, nos últimos tempos, tem vindo a agravar-se significativamente,(...) Ler mais

Ricardo Furtado

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Professores de escolas públicas de ensino artístico em protesto na AR contra desrespeito do governo

Cerca de 50 docentes das Escolas Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, para lembrar aos deputados que o governo não cumpriu a lei ao não realizar a negociação coletiva de um concurso de vinculação extraordinário. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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O Paradoxo da Juventude sem Futuro

Os jovens vêem-se num futuro negro, em clara conexão com a realidade das alterações climáticas e uma consciência ecológica aguda, como demonstra um estudo da Universidade de Bath, ontem divulgado num artigo do Jornal Público, em que se refere que “Quase dois terços dos jovens portugueses acreditam que a humanidade está condenada, apenas abaixo dos jovens da Índia (74%) das Filipinas (73%) e do Brasil (67%).”

O estudo incluiu uma amostra de jovens dos 16 aos 25 anos de dez países diferentes, (Portugal, Austrália, Brasil, Finlândia, França, Filipinas, Estados Unidos, Índia, Nigéria e Reino Unido) do qual também se conclui que: Ler mais

João Correia

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Escolas só conseguiram ocupar 8% dos horários para professores em contratação direta

Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre a falta de professores nas escolas. Na sua edição de sábado, dia 25 de setembro de 2021, o Público abordou este assunto, apresentando-o sob várias perspetivas, das quais destaco as seguintes informações:

A falta de professores volta a marcar este ano letivo. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Anunciada “task-force” para a educação

O Jornal de Notícias apresenta, na edição de hoje, uma notícia intitulada  “Governo vai criar task-force para resolver horários por preencher”. Esta equipa, composta por elementos das direções gerais de estabelecimentos de ensino (Dgeste) e da administração escolar (Dgae), irá intervir em cada agrupamento, caso a caso, recorrendo "a boas práticas", de modo a resolver o problema da falta de docentes nas escolas. Ler mais

Paula Rodrigues

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Os professores não são o bode expiatório do sistema

Voltou a caça às bruxas? No passado dia 19, num editorial do “Público” assinado por Manuel Carvalho, mais uma vez os professores e os sindicatos dos professores são zurzidos pela convocatória de greve às horas extraordinárias. Segundo esse jornalista, tal medida é/era “um grave atentado contra a escola pública, contra os alunos e contra o prestígio social dos professores”. Ler mais

Almerinda Bento

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A Cunha

A cunha neoliberal tornou-se mais óbvia no Parlamento, por via do marketing político estudado ao milímetro do IL e do Chega. O primeiro, a apostar numa versão clean, mais para o aristocrático, jovem, fresco, informal, contra o “socialismo” do Estado-Providência; o segundo, a arregimentar a raiva, o ressentimento, a violência, a matriz grunha do futebolês, plasmada em frases de regozijo eleitoral como “António Costa: eu vou atrás de ti agora!”, ou aqueloutra espalhada em folhetos por todo o país, berrando “Vamos fazer o sistema tremer”.
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João Correia