Habitação referendada em Berlim
Hoje de manhã, na Antena 1, o debate com os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Lisboa andou, maioritariamente, à volta desse flagelo civilizacional com que as cidades se confrontam de há anos a esta parte.
Direito consignado Constitucionalmente, a habitação nunca foi um problema resolvido e, nos últimos tempos, tem vindo a agravar-se significativamente, especialmente nas grandes cidades, por várias razões que todos identificamos; especulação imobiliária e construção de luxo, aumento do turismo, baixos salários, precariedade laboral, "lei dos despejos " e até essa invenção imoral a que chamam "Vistos Gold", entre outras.
Todos nos recordamos do trágico episódio do incêndio de um prédio no centro do Porto, de que resultou o homicídio de um incómodo inquilino que se recusava a sair do apartamento que tinha legalmente arrendado, todos assistimos, na semana passada, mais ou menos incrédulos ou revoltados, ao despejo compulsivo de uma família de um prédio no centro de Lisboa, todos nos apercebemos do anúncio da construção de mais um empreendimento de luxo também em Lisboa e todos sabemos por experiência própria, ou próxima, que nenhum jovem ganha 2700€ em Portugal.
Mas este problema não acontece só entre nós. No próximo dia 26 de Setembro, aquando das Eleições Autárquicas em Portugal, decorrerá em Berlim, a par das eleições legislativas, um referendo ao conceito de habitação para arrendamento.
Em Berlim 85% dos habitantes vivem em casas alugadas e o problema surge porque nos últimos tempos as rendas sofreram aumentos de 43%. Perante este facto absolutamente brutal e destruturante a pergunta a referendar é "Você quer que o governo de Berlim exproprie 240 000 casa de grandes proprietários". Diga-se que consideram "grandes proprietários" as imobiliárias com mais de 3000 apartamentos.
A consulta não será vinculativa mas o resultado poderá iniciar um, sempre adiado, debate sobre uma efetiva política de habitação que vá ao encontro das necessidades básicas das populações. A segurança habitacional a par da estabilidade laboral justamente remunerada são os pilares de uma condição de vida satisfatória.
Lá como cá o problema é a ganância, a orientação da economia mundial para o lucro desmedido que não respeita nada nem ninguém.
Ricardo Furtado