Última Hora - recalendarização das ações de luta
Assembleia Geral de Sócios aprova recalendarização das ações de luta, nomeadamente da greve marcada para 5 de novembro |
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Afasia política
Os que vinham alegadamente “desnazificar” a Ucrânia estão a deixar pelo caminho um rastro de destruição: civis mortos com as mãos atrás das costas, anciãos caídos pelas ruas, cadáveres amontoados, valas comuns com centenas de corpos, violações de uma soldadesca embriagada, a que se acrescentam bombardeamentos indiscriminados de uma população indefesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Regime Jurídico (1ª parte)
Nesta rúbrica do Escola Informação vão ser abordados os aspetos mais relevantes do regime jurídico que tutela o recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (concursos) que se encontra regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 junho alterado e republicado pelo Decreto-Lei º 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelo D.L. nº 9/2016, de 7 de março e pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril. Tendo em conta a vastidão da matéria em causa, esta rúbrica vai focar-se nos aspetos mais relevantes da natureza e objetivos destes concursos e nos respetivos procedimentos dando continuidade ao tema nas que se seguirão.
Mobilidade por doença
FENPROF exige regime que proteja docentes com doenças incapacitantes e requer negociação suplementar. Ler mais
Uma ordem internacional instável e insegura
A NATO decidiu reforçar o seu contingente militar na fronteira oriental da Europa de 40 000 para 300 000 efetivos. Paralelamente, dois países tradicionalmente neutrais, a Suécia e a Finlândia, têm o caminho aberto para aderirem a esta organização militar do Ocidente após a retirada do veto da Turquia. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior
A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica. Ler mais
A construção da profissionalidade docente: pela valorização da formação inicial de professores
Desvalorizar esta formação, enveredando por medidas avulsas e pelo facilitismo da formação acelerada, é um erro que a Escola Pública e o país pagarão a curto prazo. Ler mais
Diploma discrimina milhares de professores, não recupera um dia congelado e gera novas perdas de tempo de serviço
O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais
Comissão Coordenadora Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Conheça o Regulamento eleitoral para a eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF.
Ação reivindicativa
A contratação coletiva é um direito exercido pelos sindicatos, na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores. Para o SPGL no âmbito da FENPROF, a luta sindical no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, tem tido como prioridade a negociação de Convenções Coletivas que garantam melhores condições de trabalho, nomeadamente, carreiras e salários dignos do exercício da profissão docente nestes setores de ensino. Ler mais
Regulamento Eleitoral - Eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Publicado regulamento eleitoral para a eleição dos elementos do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF (aprovado na Comissão Executiva de 16/10/2023). Ler mais
OE 2024 - Primeiro teste aos partidos sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e adequação das quotas de avaliação às novas percentagens para a Administração Pública
- Recuperação do tempo de serviço que ainda se mantém congelado (2393 dias)
Vários grupos parlamentares apresentaram propostas no sentido de o Orçamento do Estado para 2024 contemplar a recuperação de tempo de serviço que o governo tem negado aos professores. Ler mais
Projetos Pedagógicos - Vamos viajar, mas com alma
"Viagens com Alma" é o nome de um projeto da Escola Secundária Professor José Augusto Lucas [ESPJAL], de que os mais antigos registos datam de 2016. Um novo nome, que dá sequência a outros projetos anteriores. Ler mais
Devolução do tempo de serviço aos professores: Proposta do ministério prevê início ainda em 2024, mas, em relação ao DL74/2023, pretende revogar efeitos, quando deveria alargá-los
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
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Formar cidadãos que possam tomar conta do nosso planeta
“O grande objetivo de todos estes projetos é trabalhar em prol dos alunos, com vista a formar cidadãos conscientes, intervenientes, capazes de, no futuro, tomar conta do nosso planeta. E temos esperança de que isso aconteça”. Ler mais
O estranho processo de “revisão” do ECIC e a Manifestação Nacional de Investigadores em Lisboa a 23 de outubro
Os investigadores de ciência com contratos de trabalho (infelizmente uma percentagem grande destes ainda trabalha com contratos de bolsa …) com Instituições da Administração Pública portuguesa têm esses contratos regulados por um Estatuto que data de 1999. Chama-se Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e encontra-se em pleno vigor. Ler mais
Caixa Geral de Aposentações (CGA): PSD, CDS, IL e Ch tramam milhares de professores!
FENPROF apela ao Presidente da República, à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Concurso de vinculação extraordinário | Nem os números lidos ao contrário disfarçam a realidade: falta de professores não se atenuará por esta via, mas pela valorização da profissão!
O MECI quer adiar para 2027 a medida mais importante de valorização da profissão docente - revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) -, com o objetivo de a tornar atrativa, designadamente no que respeita a salário, previsibilidade de carreira, condições de trabalho e desenvolvimento profissional.
Exige-se que o ECD seja revisto ao longo do ano letivo em curso para que o novo e valorizado estatuto entre em vigor já no próximo (2025/2026). É isso que a FENPROF defenderá na reunião que se realizará em 13 de dezembro [o MECI adiou de 12 para 13 a reunião], visando a aprovação de um Protocolo Negocial para a revisão do ECD.
Sindicatos de professores apoiam a inclusão de refugiados e migrantes
Quais os problemas mais sentidos? Como incluir?
“Na e através da educação: os sindicatos apoiam a inclusão de refugiados e migrantes”. Este o mote do encontro que reuniu em Lisboa, dias 8 e 9 de outubro, organizações de professores de 23 países, no âmbito do projeto ETU4REF, do Comité Sindical Europeu para a Educação – ETUCE. Ler mais
Helena Gonçalves: Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Helena Gonçalves | Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF
Estamos aqui para refletirmos sobre o trabalho realizado, para o partilharmos e perspetivarmos o futuro. Ler mais