Sindicatos de professores apoiam a inclusão de refugiados e migrantes

Quais os problemas mais sentidos? Como incluir?

Lígia Calapez | Jornalista

“Na e através da educação: os sindicatos apoiam a inclusão de refugiados e migrantes”. Este o mote do encontro que reuniu em Lisboa, dias 8 e 9 de outubro, organizações de professores de 23 países, no âmbito do projeto ETU4REF, do Comité Sindical Europeu para a Educação – ETUCE.

Uma mesa-redonda, organizada pela FENPROF, que proporcionou um amplo debate, em torno dos resultados preliminares de um inquérito entre as organizações membros do ETUCE, sobre as necessidades mais sentidas por professores e educadores relativamente à inclusão de alunos e professores migrantes e refugiados no sistema educativo. E uma partilha de problemas, de experiências e exemplos de boas práticas de inclusão. E, ainda, o pensar uma questão de fundo: qual o papel dos sindicatos?

Que desafios? Que soluções?

Porque “todos são nossos alunos”, porque “a educação é um direito fundamental”, o impacto - incontornável - dos migrantes e refugiados nos sistemas educativos tem de ser avaliado numa perspetiva de inclusão, de dar resposta aos múltiplos desafios que se colocam, mesmo que, muitas vezes, “não haja soluções rápidas”.

A partir de um inquérito amplamente participado, emergiu um vasto conjunto de questões. E de esboços de respostas.

São múltiplas as políticas em falta, como referiu Dominique Danau (SAGO Research) na apresentação dos resultados preliminares do inquérito. Da formação de professores (inicial e contínua) à falta de recursos e apoios adequados, inclusão de professores migrantes, sistemas de avaliação (nomeadamente das necessidades dos refugiados), avaliação do impacto das medidas de inclusão e boas práticas, combate ao racismo, cooperação institucional envolvendo organizações da sociedade civil, implementação de políticas sociais. O rol é extenso.

As respostas passam também pelos sindicatos. Exigindo e negociando soluções. Implementando e apoiando boas práticas. Partilhando informação em vários idiomas, envolvendo professores refugiados e migrantes – nomeadamente com recurso a uma plataforma de troca de informações e de boas práticas. E – o que é fundamental - considerando os “migrantes como parte interessada”, como frisou Mário Nogueira, secretário geral da FENPROF.

 O que podemos fazer? Como implementar boas práticas?

O que podemos fazer? O que tem sido feito?

No debate e intervenções dos vários sindicatos ressaltaram realidades diversas. Mas que refletem alguns traços comuns. A questão crucial do conhecimento da língua. A necessidade de garantir apoios diversos aos migrantes e refugiados numa Europa que crescentemente fecha fronteiras.

Das múltiplas comunicações e partilhas, também de exemplos de boas práticas, é de referir, por exemplo, a aposta dos sindicatos de professores da Noruega em incluir questões ligadas aos imigrantes e refugiados (da defesa dos direitos humanos aos serviços sociais) ao nível dos representantes eleitos ou, ainda, melhorar o sistema educativo, nomeadamente recrutando professores dos países de origem dos migrantes. Na Holanda uma preocupação maior é a falta de apoios aos migrantes a partir dos 18 anos.

Em Espanha, representada no encontro por diferentes organizações sindicais, parte-se de uma realidade particularmente impactante: em 2023, o país recebeu mais de 160 mil pedidos de asilo e continuam a chegar ininterruptamente milhares de migrantes. São milhares de crianças que chegam, nomeadamente por Ceuta e Canárias, incluindo menores desacompanhados.

Neste quadro, os sindicatos de professores apostam no apoio (gratuito) a imigrantes e tentam implementar respostas educativas adequadas, defendendo que é o sistema que se deve adaptar a estas novas realidades. É o caso, por exemplo, de projetos com nomes tão sugestivos como: “Se eu fosse refugiado, gostaria…”; “A minha escola é um mapa-mundo intercultural em que tod@s juntos aprendemos melhor”; “O peso da minha mochila”. Todos visando fomentar o apoio das comunidades locais aos migrantes e refugiados, conseguir o êxito dos alunos, contribuir para a defesa dos seus direitos e apoiar escolas, comunidades e municípios “favoráveis aos refugiados”.

Portugal teve, naturalmente, uma presença relevante. Nomeadamente com intervenções da APEDI - Associação de Professores para a Educação Multicultural que salientou, como um dos principais desafios, a criação de um documento orientador do currículo sobre divulgação intercultural que “deve ser transversal a todas as disciplinas e não ser uma disciplina à parte”. Ou do CPR – Conselho Português para os Refugiados, que desenvolve múltiplas atividades no sentido de “garantir que são criadas políticas que apoiem os professores, que apoiem as escolas, mas que apoiem também os alunos e estas famílias e garantir que ninguém fique para trás”. Houve também lugar ao testemunho de uma professora palestiniana refugiada. Ou da Câmara Municipal do Seixal, que lançou uma iniciativa, dirigida às escolas do pré-escolar ao secundário, no âmbito da qual será feito um diagnóstico da população migrante no concelho.

Cooperação, formação. Estratégias abrangentes

Da parte da FENPROF, foi particularmente destacado, para além do trabalho de articulação e cooperação com diferentes organizações, a aposta nas ações de formação que tem desenvolvido sobre o tema. Sublinhando-se, ainda, a necessidade de os educadores e os professores assumirem um papel relevante na defesa da Paz e no combate ao discurso de ódio. Neste contexto, estão programadas três ações, do próximo ciclo de debates, que se iniciará em janeiro: "Diversidade e inclusão", "Educação antirracista" e "Educar para a Paz em tempo de guerra".

Na síntese divulgada na sua página, o ETUCE considera que o evento “destacou a necessidade urgente de estratégias abrangentes para acomodar e integrar migrantes no sistema educacional”, tendo as discussões também abordado “a crescente xenofobia nas escolas europeias e o papel crucial dos professores na promoção da tolerância”. As recomendações dos participantes incluíram, entre outras, “a necessidade de formação profissional contínua para professores em educação intercultural e língua do país anfitrião como língua estrangeira, bem como o combate à segregação de estudantes migrantes nas escolas” (https://www.csee-etuce.org/en/news/etuce/5559-lisbon-roundtable-addresses-inclusion-of-migrants-and-refugees-in-the-education-systems-in-europe).

Versão resumida publicada no «Escola/Informação Digital» n.º 44 | novembro/dezembro 2024