Federações e Sindicatos de Professores contra PACC
Federações e Sindicatos de Professores – ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB, SEPLEU e SPLIU – reuniram-se para coordenarem ações e luta contra prova de acesso à profissão
Resultado da pesquisa
Mostrando 2721 - 2740 de 9473 resultados
MEC promove negócio de formação contínua
A formação contínua, tal como estabelece o Estatuto da Carreira Docente (ECD), constitui um direito dos docentes e só quando é assegurada a sua gratuitidade passa também a ser um dever.
Aquisição de outras habilitações pelo pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.
Portaria n.º 29/2015 de 12/02 - critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente
define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
COP26: foi dia de tomar as ruas
No Público de sábado, dia 6 de novembro, surge com a assinatura de Bianca Castro, estudante de Física e activista pela Justiça Climática o artigo ”COP26: foi dia de tomar as ruas”. Foi esta a minha escolha para notícia do dia, pela pertinência do tema e atualidade do seu conteúdo. Fui cativada por este tema, por me identificar com estes jovens ativistas, tendo ficado igualmente satisfeita por saber, que durante o fim de semana existiram mobilizações também em Portugal. Como diz a autora do artigo: “A luta é a única força que temos. Juntos, vamos derrubar este sistema!”. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Semana de provas de aferição de português e matemática do 2.º, 5.º e 8.º anos. E depois?
As provas de aferição do ensino básico realizam-se durante esta semana, nos dias 6 e 8, apenas em 57 % das escolas. Com efeito, após ter anunciado que as provas seriam obrigatórias já neste ano, o ME decidiu que seriam facultativas e delegou nas escolas o poder de decisão sobre a sua realização. Ler mais
Paula Rodrigues
Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
Sobre o esclarecimento do MEC relativamente ao desconto no vencimento por motivo de greve às reuniões de serviço de avaliação
De facto o ponto 2 da informação veiculada pelo MEC às escolas não está de acordo com adefinição de horário do docente, tão cara nos últimos tempos ao ministro da Educação para fazer crer que o aumento do horário para 40 horas não terá qualquer efeito...
Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
EMCN desmonta números do Tribunal de Contas
A contestação dos números publicados no relatório do Tribunal de Contas, foi a razão de ser da conferência de imprensa convocada pelo SPGL, dia 10, na EMCN. O documento divulgado sublinha ainda que a questão essencial reside na lógica perversa de considerar o aluno enquanto custo.
(Tristes) sinais de uma Europa desunida
As televisões, ontem, dia 21, insistiam na notícia: em Bruxelas os países da ainda chamada União Europeia não chegaram a acordo quanto às quotas de emigrantes do norte de África que cada país receberá.
Quinzena de Plenários "Com os Professores e a Educação na agenda!" | Plenário de Lisboa
No passado dia 30 de setembro realizou-se na Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa, um Plenário Distrital, aberto à participação de todos os professores e educadores, inserido na quinzena de plenários distritais, com o tema "Com os Professores e a Educação na agenda!", organizados pela FENPROF, onde mais de uma centena de docentes debateram as questões que abalam a profissão docente e a Escola Pública. Ler mais
35º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL
Apelo à participação dos Professores e Educadores nas Comemorações
Semana de debates e mobilização dos professores
A FENPROF promove em todo o país plenários e reuniões que juntarão milhares de docentes num amplo processo de esclarecimento e debate. Em Lisboa o plenário será substituído por reuniões em todas as escolas.
As escolas e o 25 de Abril
Não foi notícia, mas é importante que o seja. No dia 25 de abril de 2021, em Peniche foi inaugurado um painel de 46 azulejos, pensados, pintados e tratados por 46 escolas, desde o pré-escolar ao secundário e que contou com a colaboração da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa. E que bonito ficou o painel! Ler mais
A informação sobre esta iniciativa (e a visualização do mural) está disponível na página da FENPROF. E o mural fica à espera da visita das escolas!
António Avelãs
Concurso de transição para os novos QZP
A Nota Informativa da DGAE, que hoje saiu, veio reconhecer como válidos os argumentos da FENPROF: o concurso só se iniciará em 3 de janeiro prolongando-se, assim, até dia 9 (às 18 horas). Quanto ao erro relativo ao QZP59, ele estará corrigido na plataforma de candidatura.
A FENPROF saúda estes ajustes a que, mais uma vez, não foi alheia a sua intervenção. Confirma-se, mais uma vez, que os professores contam sempre com a sua principal organização sindical para intervir no sentido da resolução dos problemas. Ler mais
Conversa com Armando de Sousa Teixeira
No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no dia 14 de novembro, às 15h30, na Sede do SPGL, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados realizará uma Conversa com Armando de Sousa Teixeira, por ocasião da apresentação do livro «Juventude desinquieta, o despertar da malta». Ler mais
Bons resultados na economia têm de traduzir-se na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos
Como é natural, a maioria dos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de maio, destaca os números sobre a economia portuguesa divulgados ontem pelo INE.
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António Avelãs
Aposentação e Pré-Reforma: depois da ação de 8 de maio, agora agir nas escolas
Como seria de esperar, os docentes, com a sua participação em grande número na ação que a FENPROF promoveu em todas as regiões do continente e na RAM, no passado dia 8 de maio, exigem que o governo não os discrimine, mais uma vez, bem como aos restantes trabalhadores dos serviços públicos, e crie, no caso específico, as condições necessárias para que haja um efetivo combate ao envelhecimento e ao desgaste na profissão docente. Ler mais