A contestação dos números publicados no relatório do Tribunal de Contas, que colocam o ensino realizado na Escola de Música do Conservatório Nacional como o mais caro de Portugal, foi a razão de ser da conferência de imprensa convocada pelo SPGL, dia 10, na EMCN. O documento divulgado sublinha ainda que a questão essencial reside na lógica perversa de considerar o aluno enquanto custo.
Em estudo entretanto enviado ao Tribunal de Contas, a Escola de Música do Conservatório Nacional desmonta o grosseiro erro de análise que levou ao cálculo de mais de 46.000 euros como custo anual por aluno da EMCN.
Como é sublinhado no documento entregue aos jornalistas, “O resultado é, obviamente, errado pois a forma de realização das contas enferma de uma omissão: calculou-se o custo médio atribuível ao aluno em regime integrado tendo por base todo o orçamento anual da escola. Omitiu-se que aquele orçamento abrange todos os alunos e não apenas os que frequentaram em regime integrado”.
Considerando a totalidade dos alunos, “os valores resultantes seriam, não o absurdo de 46 mil euros por aluno/ano, mas entre 5 a 7 mil, consoante a forma de cálculo”.
Os professores da EMCN focaram, como questão essencial – de ética social – o facto de “de se procurar analisar o problema enfatizando o conceito do custo médio por aluno. Nós não consideramos o aluno enquanto custo mas sim como investimento. Recusamos a lógica que trata o aluno a par da mercadoria, num quadro de tipo comercial”.
Por último, foi lembrado que o ensino especializado artístico é, tal como está consagrado na legislação, “uma formação vocacional que é realizada (seja qual for o regime de frequência) como parte da escolaridade geral”.
Foi ainda referido o plano em curso, de adaptação sustentada do modelo pedagógico e organizacional da EMCN, exigindo-se, naturalmente, que “qualquer discussão com vista à reformulação das condições e frequência do Ensino Artístico Especializado deve ser feita com a participação dos seus protagonistas: as escolas, os docentes, os alunos e encarregados de educação, através das suas estruturas representativas”.
A questão dos professores contratados esteve também presente: o corpo docente das escolas de ensino artístico é maioritariamente constituído por professores contratados, que cobrem entre 60 a 65% das necessidades permanentes destas escolas.
O encontro com a imprensa terminou com a primeira apresentação pública da orquestra de câmara constituída por alunos da EMCN, tocando temas de Eurico Carrapatoso e Alexander Glazunov.