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Um ano letivo crítico para o ensino superior e a investigação científica

O ano letivo 2023/2024 antevê-se como um dos momentos mais críticos na história recente do ensino superior e da investigação científica em Portugal, atendendo à elevadíssima importância das várias alterações de políticas que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o Governo e a Assembleia da República se propõem levar a cabo para estes sectores,... Ler mais

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“O grande tempo da obra de Agustina é o que está para vir”

Folheio o “Público” à espera de inspiração para a Notícia do Dia. Nada sobre Educação, as loucuras do fim-de-semana no Porto já são residuais, de congressos só se fala do Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade que vai ser em Barcelos, a possibilidade de Netanyahu poder sair de cena, o aquecimento global e as mortes ligadas ao calor, algumas folhas sobre Cultura… Ler mais

Almerinda Bento

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Docentes e investigadores aderem massivamente à Greve Geral que está a paralisar o país e a desmontar um pacote laboral que pretende atirar Portugal para o século XIX

A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados. Ler mais

Escolas encerradas na área de influência do SPGL

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Eleição de Donald Trump divide os EUA e poderá contribuir para o aumento do conflito entre nações

O mundo segue atentamente o processo de eleição e a tomada de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro.

Mais de duas dezenas de congressistas democratas anunciaram que, como forma de protesto, não vão estar presentes nas cerimónias, e nas ruas estão previstas, até agora, 30 manifestações agendadas para o período que antecede a tomada de posse e posteriormente. Ler mais

Paula Rodrigues

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Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são o "muro da vergonha" da carreira docente.

• Listas confirmam que continuarão retidos muitos docentes que não progridem há mais de uma década e continuam a ocultar dados essenciais para verificar da sua correção.

• FENPROF exige reunião ao ME para segunda-feira (26/7) e, a não se realizar, deslocar-se-á ao ministério na quarta (28/7). Ler mais

 A FENPROF divulga duas minutas:

- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, exigindo acesso aos dados que não estão disponíveis

- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.

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Caixa Geral de Aposentações | Defesa de um direito

No passado dia 19 de setembro, a FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública. Ler mais

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Nota Informativa nº 01/IGeFE/2022 de 3 de janeiro: não respeita o ECD no cálculo do valor da hora letiva extraordinária

Exigimos a sua correção. A não ser corrigida a nota informativa sobre esse assunto e, sendo aplicada pelas escolas a orientação ali mencionada, os sócios devem contactar o serviço de apoio a sócios do SPGL para reclamar da ilegalidade cometida. 

O horário-base letivo dos docentes é de 22 horas ou 25 horas e não de 35 horas!

Lê aqui o ofício da FENPROF enviado ao IGeFE

Consulte nota informativa

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Audição na Assembleia da República | Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais

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FENPROF exige ao MECI o envio da proposta relativa ao Tema 2 da Revisão do ECD e a marcação urgente de reunião negocial

Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF, reunida em Secretariado Nacional esta quinta e sexta-feira, requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.

Com o objetivo de minimizar o atraso já verificado num processo negocial que não pode continuar a arrastar-se no tempo, a FENPROF solicitou igualmente, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião negocial, a realizar com a maior brevidade possível.

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Revisão do ECD | Francisco Gonçalves: "FENPROF e professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional"

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, encontra-se agendada uma nova reunião negocial entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e as organizações representativas dos docentes, que terá como ponto central a apreciação do Tema 2 – “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.

Em dia de primeira reunião sobre o Tema 2, o Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deixa o aviso: “a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”.

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Educar para a Paz em tempo de guerra | De um breve historial à educação como ato de resistência e ao questionamento dos caminhos para a paz

Três abordagens distintas confluíram para um mesmo tema, “Educar para a Paz em tempo de guerra”, 5º debate promovido pela FENPROF no quadro do Ciclo de debates de 2025, realizado a 26 de março. "A cultura da Paz e a importância da Educação para a Paz", um breve historial do movimento pela paz em Portugal, por Armando Farias, do CPPC. "Guerra e Paz", uma intervenção de João Jaime, da Escola Secundária de Camões onde integrou órgãos de direção e foi diretor, numa perspetiva do papel da escola. "Pela Paz... mas que Paz?", um questionamento sobre os fundamentos e condições da própria paz, por Mariana Avelãs, mestre em literatura Irlandesa e professora. Ler mais

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Conselhos de turma são tábua de salvação para muitos alunos

Público, 02/07/2018

Excelente texto (da responsabilidade de Clara Viana), sublinhando a importância pedagógica destas reuniões e a importância de nelas estarem presentes todos os professores, exatamente ao contrário da visão burocrática que enforma a decisão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos. Visão burocrática que o M.E. parece partilhar, ao tentar encontrar “saídas airosas” para uma questão que só tem uma solução: a reabertura imediata do processo negocial.

António Avelãs

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Por um CCT para o ensino particular e cooperativo (EPC), artístico especializado e profissional

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.

Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.

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Um Orçamento poucochinho, como poucochinhas têm sido as políticas do governo para esta área

A FENPROF apresentou esta segunda-feira, em Conferência de Imprensa a sua apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 destinada ao Ensino Superior e à Ciência.

Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma proposta de lei enganadora, pois refugia-se na não execução total dos OE dos anos anteriores para mascarar o desinvestimento crónico no setor. Ler mais/Ver vídeos