"Vida à política e esperança" - Carvalho da Silva, in JN 11/10/2015
Os resultados das eleições legislativas criaram um quadro político bem diferente daquele que o país viveu nos últimos 4 anos e meio.
A coligação de Direita, formada por PSD e CDS, teve uma grande derrota. Neste novo quadro a Direita não pode governar sozinha. Precisa de apoios para aprovar o seu programa de governo e o Orçamento do Estado, pode até nem sequer formar Governo, ou vir a cair e surgir um Governo de efetiva alternativa.
FAQ's - FENPROF esclarece professores face ao silêncio da administração educativa
Têm sido infrutíferas as tentativas de reunião com a DGAE/MEC no sentido de serem esclarecidas dúvidas que os professores e as escolas têm vindo a apresentar.
Neste contexto, a FENPROF entendeu enviar aos professores e às direções das escolas uma “nota informativa” que responde, com o devido suporte legal, a boa parte das dúvidas existentes sobre “Deslocações em serviço”, “Contratação” e “Horários de trabalho”. À medida que forem colocadas novas questões, esta “nota informativa” será atualizada e divulgada.
Consulte:
FAQ'S sobre Contratação aqui e aqui
A Direcção
Resolução do Conselho de Ministros sobre financiamento Ensino Artístico Especializado
Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2015
Lei n.º 84/2015 de 07/08/2015
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19/08/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
Lei n.º 35/2014 de 20/06/2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Despacho n.º 11423-A/2015 de 12/10/2015
Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016
Mantém-se greve de fome em Angola pela libertação dos quinze ativistas presos por defenderem a liberdade de expressão e de manifestação
Sem comer há 23 dias, Luaty Beirão, músico e engenheiro luso-angolano, mantém greve de fome pela libertação dos quinze ativistas detidos entre 20 e 24 de junho, em Angola
Lei n.º 120/2015 de 01/09/2015
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
Lei n.º 28/2015 de 14/04/2015
Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 55/2014 de 25/08/2014
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 27/2014 de 08/05/2014
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 76/2013 de 07/11/2013
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação