40 anos de SNS - A democratização do acesso a cuidados de saúde
Assinalaram-se, a 15 de setembro de 2019, os 40 anos sobre a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, data da criação do SNS.
"Criado no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, o SNS visou garantir o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social, bem como aos estrangeiros, em regime de reciprocidade, apátridas e refugiados políticos.
Ao longo dos anos, o SNS gerou ganhos em saúde que colocaram Portugal ao nível do resto da Europa e reduziram muitas das desigualdades que durante décadas nos marcaram." (in https://www.sns.gov.pt/noticias/2019/03/13/40-o-aniversario-do-sns/)
O desafio que se coloca no presente é o seu reforço e modernização, de modo a que continue a ser um serviço «público, universal e tendencialmente gratuito, cada vez mais independente do setor privado, cumprindo o seu papel como um dos pilares fundamentais do Estado Social.
A propósito dos 40 anos do SNS, o Público selecionou alguns dos momentos que ditaram o nascimento do serviço público e o seu desenvolvimento e publicou uma cronologia com algumas das suas inúmeras vitórias, que pode ser explorada aqui.
Paula Rodrigues