Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Informamos os educadores das IPSS e Misericórdias que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária.
As candidaturas decorrem de 15 de janeiro a 05 de fevereiro, com período de análise e correção das mesmas, de 06 a 28 de fevereiro, e de reclamação entre 01 e 15 de março de 2018. Ler mais
Não é fácil perceber a partir de uma não muito exaustiva pesquisa on-line. Mas dá para tremer um pouco quando se lê "É quase impossível não mexer na Constituição se queremos avançar com uma reforma de fundo do regime." Ler mais
João Correia
Mais do que esperado. Esperemos que o governo não ceda à chantagem dos privados.
António Avelãs
“Ensino Básico: Quatro em cada cinco alunos mais carenciados têm insucesso escolar”, refere a capa do DN, de hoje. No interior pode ler-se que “(…) Apenas 22% dos alunos do escalão A têm percursos de sucesso, subindo estes para os 35% entre os abrangidos pelo escalão B e para os 54% entre quem não beneficia destes apoios sociais”.
Relativamente ao ensino secundário, as percentagens são de, respetivamente, 28%, 35% e 44% em função do nível da ação social.
Embora as estatísticas demonstrem que os resultados dos alunos mais pobres tèm vindo a melhorar, essa evolução faz-se muito de-va-ga-ri-nho.
M. Micaelo
Em 18 de Janeiro, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados e o Departamento da Cultura do SPGL levaram a cabo mais uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, desta vez dedicada à obra “A Cor das Faias – à volta da metade do outono “, da autoria de Epigmenio Rodriguez e apresentada por António Pinelo Tiza, tradutor.
FENPROF lança questionário sobre formas de luta a desenvolver
O Secretariado Nacional decidiu auscultar os professores dos ensinos particular e cooperativo, profissional e artístico especializado quanto às formas de luta a adotar, visando exigir a negociação e aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize e dignifique os profissionais destes setores.
Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica têm uma taxa de retenção escolar cinco vezes superior à média nacional. É uma consequência dos atos violentos a que assistem em casa e que tem efeitos negativos no rendimento escolar, além de provocar dificuldades de convívio e interação social. Ler mais
Paula Rodrigues
Retoma económica está a ser feita graças a salários baixos e trabalho precário, em que o salário mínimo nacional se apresenta como a remuneração de referência.
No primeiro semestre de 2017, 728 mil trabalhadores - 22,7% do total - ganhavam pelo mínimo, diz o Estudo feito pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, coordenado por Carvalho da Silva.
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M. Micaelo
A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.
. Acesso aos 5º e 7º escalões
. Concursos/2018
. Reposicionamento dos docentes colocados no índice 167: projeto de portaria
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
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CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016<https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/75216371/details/normal?l=1>, de 29 de agosto
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Orçamento do Estado para 2018
