Lei n.º 90/2019 de 04/09

Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

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Da Alemanha temiam-se péssimas notícias. Foram apenas muito más

Temia-se que o partido alemão de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha), que aliás apresentava nas eleições que decorreram este domingo nos estados da Saxónia e Brandeburgo (na ex-RDA) candidatos da sua fação mais extremista, fosse o mais votado. Várias sondagens davam isso como possível. Não ganhou, mas duplicou num caso e triplicou noutro a sua votação. Em ambos os estados foi o segundo partido mais votado, sempre acima de 20% dos votos. Entretanto, quer a CDU quer o SPD foram muito penalizados. E também a esquerda (Die Linke) recua fortemente. O avanço da extrema-direita por toda a Europa é já mais do que evidente. Que futuros negros se anunciam? E como combatê-los?

(Informação em Público, 2 de setembro, página 30)

António Avelãs