Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos no âmbito do PREVPAP
Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2019/2020
Ao reconduzir Tiago Brandão Rodrigues na pasta de Educação, António Costa revela pouco respeito pelos Professores. Este foi o Ministro que não resolveu o roubo do tempo de serviço, que não resolveu as ilegalidades que afetam o horário de trabalho dos docentes, que não resolveu as questões da aposentação, que manteve níveis de precariedade elevados, que violou o direito à negociação e que tentou limitar o direito à greve.
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A ação dos nacionalistas catalães presos é do domínio da política; ninguém acreditará que os presos são criminosos de direito comum. (...)
in Expresso de 12/10/2019
A nota de capa do Expresso deste fim de semana remete-nos para uma notícia de página inteira na secção Educação com o título “Há escolas à procura de professores desde o início do ano letivo”. Ainda em destaque no cimo da notícia “Lisboa, Setúbal e Faro são os distritos mais afetados. Rendas altas e salários baixos ajudam a explicar a dificuldade em encontrar candidatos.” Ler mais
Almerinda Bento
Para intervir e reivindicar de forma mais célere, oportuna e eficaz no combate às discriminações em função do sexo, nos locais de trabalho, junto de instituições e em ações públicas de luta, a CGTP-IN, através da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), elaborou este “Guia prático – igualdade entre mulheres e homens no trabalho”. Consulte-o aqui
Há povos a quem a História traçou a sorte-madrasta de não serem meros peões no jogo geopolítico das potências mundiais. Um deles é o povo curdo, dividido por países onde ditadores não o poupam a perseguições, massacres e tentativa de “invisibiliação”: a Turquia, a Síria e o Iraque. Ler mais
António Avelãs
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 15 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).
André Carmo
Esta segunda-feira, o jornal Público anunciou a criação de uma nova disciplina, de caráter opcional para os alunos do 12º cuja disciplina de História não faz parte do currículo. Batizada com o nome de História, Culturas e Democracia (HCD), ... Ler mais
Sílvia Timóteo
No Público, 09/10/2019
Os autarcas de 94 cidades do mundo, incluindo Lisboa, comprometeram-se a reduzir as emissões...
Dá para acreditar? Ler mais
João Correia
Ler por prazer.
Francisco Martins da Silva
A eleição de um deputado de extrema-direita deverá alertar as restantes forças partidárias. Os partidos com assento parlamentar devem assumir a responsabilidade de não cair em populismos, dizem especialistas.
Paula Rodrigues
No seguimento do processo negocial entre a CNEF e a FENPROF para um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE e EP, a FENPROF, mantendo, desde sempre a sua posição na defesa de melhores condições de trabalho para os docentes a exercerem funções no EPC, decidiu realizar a 26 de outubro, em Lisboa, na sede do SPGL, um Plenário Nacional. Ler mais
Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»
Não aos abusos e ilegalidades no horário de trabalho; o ECD tem de ser respeitado!
35 horas de trabalho semanal, não mais!
Ao mesmo tempo que o governo impôs a eliminação de tempo de serviço que os professores cumpriram, o Ministério da Educação nada fez para garantir que os professores apenas trabalhariam 35 horas semanais, ...
Ler mais (consulte pré-avisos de greve)
Descarregue cartaz da Greve
