Caros colegas
Quero começar por desejar a todos vós, um excelente ano letivo que não se avizinha fácil, face aos desafios que temos pela frente.
Acredito, no entanto, que todos vós estarão à altura desses desafios. Afinal, fazem-no diariamente, numa Escola cada vez mais complexa e exigente.
Aproxima-se o fim de um mandato legislativo, persistindo muitos dos problemas que afetam a profissão docente e cuja resolução os Professores exigirão ao governo que sair das eleições de 6 de outubro próximo.
Esta legislatura teve a particularidade de dar à Assembleia da República uma centralidade que esta já não tinha há muito tempo. No entanto, o que parecia ser uma legislatura promissora acabou por não sê-lo e, no que diz respeito aos Professores, foi mesmo dececionante.
Afinal, os problemas persistem, juntando-se novas preocupações, como por exemplo a Municipalização da Educação e, até, a forte possibilidade da corporização de um ataque ao Estatuto da Carreira Docente.
Apesar de reafirmarmos toda a disponibilidade para dialogar e negociar, este volta a ser o momento de exigir compromissos, de exigir ao próximo governo medidas concretas que respeitem a dignidade profissional dos Professores, designadamente:
- A recomposição da nossa carreira com a devolução dos 6A 6M 23D;
- Um regime específico de aposentação num país que, segundo a OCDE, tem o corpo docente mais envelhecido da Europa;
- O fim dos abusos, ilegalidades e arbitrariedades nos horários de trabalho;
- Um efetivo combate à precariedade, pela abertura de lugares de quadro nas escolas cuja necessidade, o último concurso mais uma vez veio provar, ao manter nas mesmas escolas cerca de 13 mil professores em Mobilidade Interna e cerca de 2100 renovações de contratos, o que totaliza um total de cerca de 15 mil lugares que não são de necessidade temporária, mas sim permanente;
- Concursos nacionais de colocação de professores que respeitem a sua graduação profissional;
- Uma escola verdadeiramente democrática, o que implica que os seus órgãos de gestão sejam eleitos também por todos os Professores;
- O combate à municipalização, cujos contornos abrirão portas à ingerência na vida das escolas, degradando a qualidade da Escola Pública, processo aliás já comprovado em países onde esta foi posta em prática e onde até já se verificam tentativas de reverter este processo;
- Meios humanos e materiais que permitam construir uma escola verdadeiramente inclusiva;
- O cumprimento da lei que consagra o direito à negociação, princípio basilar de um Estado de Direito Democrático.
No Ensino Particular e Cooperativo, nas IPSS e nas Misericórdias, é fundamental garantir o acordado nos Contratos Coletivos de Trabalho deste setor e o fim da caducidade, a qual constitui uma ameaça para os trabalhadores e para os seus sindicatos pois negoceiam sempre em debilidade.
Exigimos que as normas pelas quais se regem estes Docentes sejam idênticas às dos Professores e Educadores do Ensino Público.
Estas são as bandeiras que levaremos no dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor.
Estaremos na rua a celebrar e a defender a nossa dignidade profissional.

EU VOU, VEM TAMBÉM.