NOTÍCIAS do PREVPAP na área CTES – N.º 4
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
- Avanço do PREVPAP confirma os piores cenários
- Exclusão de requerentes e aplicação de critérios excepcionalmente restritivos, continuam
- Ascendem a 73% e a 69% os não admitidos das carreiras especiais do IST e da FMUL
- Prevista para o final de Março a conclusão da primeira fase de apreciação dos requerimentos
Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)
De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.
Escola Informação Digital Nº 21, fevereiro 2019
Dossier: Escola: Combater o racismo
Veja no Issuu ou Descarregue PDF
Despacho nº 2387-A/2019 de 08/03
Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes no ano letivo de 2019-2020
83% das escolas têm falta de funcionários
Além da falta de funcionários, há mais 10% que estão em baixa prolongada sem que sejam substituídos.
Outros 10% estão incapacitados para exercer as suas funções ou que estão em idade avançada, com relatórios médicos para desempenhar serviços moderados ou com licença sem vencimento.
Preocupante? Catastrófico?
Não, porque, embora o Novo Banco diga que precisa de 1100 milhões de euros, o ministro das Finanças garantiu que "nem um euro" público aí será gasto.
Portanto, podemos dormir descansados pois este e outros problemas serão rapidamente resolvidos.
M. Micaelo
Concursos: Reserva de Recrutamento 24
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 24ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 11 de março, até às 23:59 horas do dia 12 de março de 2019 (hora de Portugal continental).
"Governo não cede no tempo de serviço dos professores. O que acontece agora?"
in: DN 07/03/19
"(...)o governo voltou hoje a aprovar (pela terceira vez) o projeto de decreto-lei que devolve dois anos, nove meses e dezoito dias de tempo de serviço aos professores,(...)"
"Marcelo parece mais inclinado a a promulgar o diploma, por entender que, "por razões opostas", essa é a vontade de todas as partes." Ler mais
João Correia
O meu livro quer outro livro - Mulher à beira de uma largada de pombos
Integrada nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, realizou-se dia 13 de março, uma sessão de "O meu livro quer outro livro" com a apresentação do livro "Mulher à beira de uma largada de pombos" de Maria Jorgete Teixeira, nossa colega também aposentada e sócia do SPGL.
Poderão ler as intervenções de Guadalupe Magalhães Portelinha e a da autora do livro Mª Jorgete Teixeira
Aviso nº 3570-A/2019 de 06/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
Entre 2011 e 2018, o Estado gastou mais de 17 mil milhões de euros só na banca
“Saiba quanto já custou o Novo Banco – e quanto pode ainda custar mais” (Expresso)
Paula Rodrigues
Convocatória Eleições para os Corpos Gerentes, Conselho Fiscal e Conselho Geral (Quadriénio 2019-2023) - 16 de maio de 2019
Ao abrigo do art. 89º dos Estatutos do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), convocam-se todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sindicais para uma Assembleia Geral Eleitoral a realizar, descentralizadamente, no próximo dia 16 de maio de 2019, em locais a divulgar em tempo oportuno, entre as 10 e as 20 horas na Sede, Delegações e escolas com ensino noturno, e entre as 10 e as 17 horas nos restantes casos.
Ponto único da Ordem de Trabalhos: Ler mais
Exposição de Pintura e Desenho "Formas e Cores", de Lourdes Leite
De 7 de março a 5 de abril no Espaço ABC
Veja aqui fotos da Inauguração
Que fazer para acabar com este flagelo?
Desde o início de 2019 já foram detidas 126 pessoas suspeitas de crimes relacionados com violência doméstica. São mais de duas por dia, como pode ler aqui.
Nos primeiros dois meses do ano morreram dez mulheres, a que se soma a morte de mais uma criança, vítimas de violência doméstica.
É preciso dizer BASTA!
M. Micaelo
Concursos: Reserva de Recrutamento 23
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 23ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de março, até às 23:59 horas do dia 05 de março de 2019 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 2082-A/2019 de 28/02
Fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
A substância da Democracia
A notícia não é nova, se calhar também não surpreende seja quem for e, talvez por isso, passou algo despercebida na comunicação social.
O facto é que a Democracia está a perder "qualidade" em todo o mundo vai para 13 anos consecutivos.
Ricardo Furtado
Recuperação do tempo de serviço: Governo ergue muro de intransigência
Manifestação Nacional em 23 de Março e
as formas de luta a concretizar no 3.º período
Na reunião realizada com o governo, em 25 de fevereiro, confirmou-se o que já se esperava: o governo mantém-se intransigente e pretende apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Ler mais