Reserva de Recrutamento n.º 19 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 06 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 07 de fevereiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Reserva de recrutamento
Dando sequência ao quadro legal tutelado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de julho, alterado pelo D.L. 83-A/2014, de 23 de maio, a presente rúbrica vai ter como temas a matéria relacionada com a “Reserva de Recrutamento” e a “Contratação de Escola” reguladas, respetivamente, pelos artigos 36º e 37º do referido diploma legal. As supra indicadas matérias vão incidir, respetivamente, sobre a “Constituição de Reserva” e o respetivo “Procedimento”.
Escola Informação Nº302 . janeiro 2023
Dossier: A propósito do 6º Congresso
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
Exercício do Direito à Greve/ Descontos na Remuneração
Face aos pedidos de esclarecimento que nos têm sido dirigidos, e no sentido de evitar processamentos indevidos e corrigir eventuais processamentos já realizados, são de transmitir as seguintes orientações:
Substituição de Professores durante a Greve
Após vários pedidos de intervenção dirigidos ao SPGL, foram tomadas as diligências necessárias para combater as ilegalidades verificadas nas escolas por substituição de docentes em greve. Ler mais
Lamentáveis declarações
Lamentáveis, as últimas declaraçõezinhas do Presidente da República, feitas num tonzinho de ameaçazinha, de cabeça inclinada e olho mortiço, como se o protesto da classe docente fosse uma espécie de desabafo que pode cansar a "opinião pública" — «os professores já desopilaram até de mais e agora vão mas é p'ra dentro, antes que a opinião publicada vos comece a malhar forte e feio». É a percepção frívola de alguém que não percebe a gravidade da nossa saturação e como é inadiável o que estamos a reivindicar. Pois, senhor Presidente, temos uma novidade para si, caso ainda não tenha percebido: não paramos, não paramos; não paramos, não paramos.
Francisco Martins Silva
Um outro Davos, menos ganancioso
O que têm em comum o ator Mark Rufallo, a herdeira Abigail Disney e o milionário Phil White?
Ricardo Furtado
Greve em Santarém com adesão acima dos 95%
Na véspera de mais uma reunião negocial com o Ministério da Educação, a adesão à greve no distrito de Santarém ultrapassou os 95%. Ler mais
Greves distritais: 1 de fevereiro - Santarém
A 1 de fevereiro, no distrito de Santarém, vão realizar-se iniciativas em várias cidades - Abrantes, Rio Maior, Tomar (com a presença do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira) - que culminarão com a concentração na capital de distrito, às 11 horas, no Largo do Seminário, onde estará presente o Secretário-Geral adjunto José Feliciano Costa .
Atualização das pensões do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente
Portaria n.º 24-B/2023
de 9 de janeiro
As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, Ler mais
É urgente…
19 de Janeiro de 2023. Faz hoje 100 anos que Eugénio de Andrade nasceu. Que bom seria este mundo se a poesia estivesse mais presente na vida das pessoas. Acredito firmemente nas palavras do Poeta “É urgente o amor…” Ler mais
Almerinda Bento
Que grande greve em Leiria! A rua enche com uma das maiores manifestações aí realizadas.
A resposta dos professores em Leiria, com 97% de adesão à greve, é o resultado desta situação que revolta os professores e que tem justificado a forte adesão às lutas que a FENPROF e outras sete (agora oito) organizações sindicais têm estado a promover. Uma luta dura e tão longa quanto o necessário. Esta é uma corrida de fundo e que não pode impedir ninguém de a fazer, porque todos seremos os necessários para a levar por diante. Ler mais/Reportagem fotográfica
Greves em curso, de incidência distrital, não estão sujeitas a "serviços mínimos"
As organizações que convocaram greves de incidência distrital entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro de 2023 esclarecem:
- Para esta greve não foram requeridos "serviços mínimos", pelo que não há qualquer acórdão que os decrete;
(...)
- Assim, nenhum docente poderá ser impedido de aderir a esta greve, designadamente por ter de cumprir "serviços mínimos" que, neste caso, não foram decretados;
- Os pré-avisos de greve entregues por estas organizações abrangem todo e qualquer serviço atribuído ao pessoal docente e técnicos especializados com funções docentes;
- Se, em alguma escola, forem estabelecidos "serviços mínimos" para esta greve de incidência distrital, serão ilegais.
Informe-se aqui.
Mário Nogueira: "A luta dos professores é para continuar e não nos deixaremos quebrar nem torcer"
O Secretário-geral da FENPROF esclarece alguns aspetos da sua entrevista ao JN e à TSF: "Face à discussão nas redes sociais, no caso sobre a minha entrevista à TSF / JN, que a FENPROF divulga, pede-se aos colegas que a oiçam ou leiam na íntegra. A escolha de títulos e destaques dados pelos jornalistas são da sua exclusiva responsabilidade". Ler mais
Concentração de notas de 19 e 20 valores leva Inspeção-Geral da Educação às escolas: há 2 públicas e 38 privadas a levantar dúvidas
No Expresso de 28 de fevereiro, surge com a assinatura de Isabel Leiria, a notícia ”Concentração de notas de 19 e 20 valores leva Inspeção-geral da Educação às escolas: há 2 públicas e 38 privadas a levantar dúvidas”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
FENPROF repudia decretamento de serviços mínimos! Greves por distrito não estão abrangidas
A greve por distritos que foi convocada, em convergência, agora por nove organizações sindicais, não está abrangida por quaisquer serviços mínimos, pelo que todos os educadores e professores poderão, sem qualquer limitação, continuar a aderir a esta greve. Apesar de as greves por distrito não terem sido abrangidas pelos serviços mínimos, a FENPROF não pode deixar de repudiar a decisão de decretar serviços mínimos, que é inédita no nosso país e abre um precedente que poderá pôr em causa o direito à greve por parte dos professores, um direito constitucionalmente consagrado.
Reserva de Recrutamento n.º 18 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
O S.TO.P e o movimento sindical docente
Em 1988, se bem me lembro, quando me encontrava em Roma a concluir uma investigação, despontou um movimento autodenominado COBAS, iniciais de Comitati di Base (Comités de Base), que lançou uma ofensiva contra os sindicatos de professores italianos,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Despacho n.º 1300/2023 de 26/01
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2023