Despacho n.º 1296-B/2023 de 25/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
FENPROF envia pareceres ao ME/ divulga atas das reuniões negociais
A reunião técnica de quinta-feira, 26 de janeiro, servirá para esclarecer as muitas dúvidas que os documentos apresentados pelo Ministério da Educação suscitam, para desfazer equívocos que deles decorrem e para a FENPROF reafirmar as suas posições. Consultar documentos
PREVPAP: a arte do Ministério da Educação criar absurdos
O PREVPAP tinha como objetivo regularizar a situação de precariedade na administração pública. Pretendia definir os que tinham direito e condições de vincular. O processo foi atribulado, longo, controverso. Ler mais
António Avelãs
Portaria n.º 34/2023 de 25/01
Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
FENPROF realiza conferência sobre o RJIES
A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais
Bom senso? Sim, exigimos bom senso
Assim que a revolta dos professores atingiu o limite e explodiu com a proposta inacreditável do governo estender o compadrio e a cunha ao processo de contratação, primeiro-ministro e ministro da Educação deram publicamente o dito pelo não dito. António Costa chegou mesmo a dizer que a intenção de municipalizar a colocação dos docentes era, afinal, uma fantasia. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A luta que vem de longe
Ainda tenho os ecos dos artigos que li este domingo no «Público»: “Entre o “respeito” e o “dar-se ao respeito” da autoria de Pacheco Pereira, “Respeitar os professores é respeitar o presente e o futuro do país” de São José Almeida e “Os professores são os pedreiros do mundo”da enfermeira Carmen Garcia. A FENPROF acertou na palavra-chave RESPEITO quando a 4 de Outubro de 2022, na véspera do Dia Mundial do Professor a trouxe para a rua e a visibilizou numa expressiva concentração de professores/as em frente à Assembleia da República. É preciso respeitar os professores e as suas organizações que desde sempre têm pugnado pela satisfação de justíssimas reivindicações duma classe que é pilar do Escola Pública e da Constituição. Ler mais
Almerinda Bento
Sobre a atuação da polícia
Face a afirmações não fundamentadas a "correr" nas redes sociais, o SPGL afirma que quer durante o acampamento que decorreu entre os dias 10 e 13 de janeiro em frente do M.E quer durante a concentração do dia 20 de janeiro, as forças policiais agiram de forma absolutamente correta e profissional, no respeito pelo direito de manifestação.
A direção do SPGL
Tempos de Mudança
A irrupção do descontentamento docente nos moldes em que surgiu no final do primeiro período, foi, para muitos de nós, uma surpresa, trazendo para a “luta” colegas que nunca tinham feito greve ou participado em manifestações, muito menos na forma ostensiva e ruidosa das recentemente registadas à porta das escolas e nas ruas por todo o país. Ler mais
João Correia
Acção de luta descentralizada da IR/CGTP-IN e MURPI
No dia 24 de Janeiro, decorrerá a Acção Nacional de Luta (descentralizada), organizada pela Inter-Reformados – organização específica da CGTP-IN, e pela Confederação de Reformados, Pensionistas e idosos – MURPI, que tem como objectivo dar expressão ao protesto dos reformados e pensionistas contra o aumento do custo de vida, pelo aumento real das reformas e pensões e dos salários, pelo reforço da Segurança Social e por melhores serviços públicos de saúde.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL apoia a luta e estará presente, às 15h, na Alameda Dom Afonso Henriques.
Contamos contigo!
Inauguração Exposição Bárbara Assis Pacheco
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2023
Despacho n.º 865/2023 de 18/01
Aprova a tabela de custas em processos de contraordenação da competência da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Professores não desarmam
A notícia de hoje não podia ser outra: milhares de docentes concentraram-se junto do Ministério da Educação – enquanto “lá dentro” decorriam reuniões de negociação - exigindo respostas concretas para a resolução dos muitos problemas que penalizam a profissão docente. Ler mais
M. Micaelo
Inauguração Exposição Isabel Leite
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P.
Aumentam os motivos para a luta dos professores!
À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-Geral da FENPROF confirmou que não existem condições para qualquer acordo e que há razões para a luta dos professores se manter forte. Ler mais
Um mar de professores em frente ao Ministério da Educação! (reportagem fotográfica)
Reserva de Recrutamento n.º 17 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Um futuro ameaçador
Respondendo à “realidade” – o que sempre fica bem num jornal diário – o Público de hoje, 19 de janeiro, dedica largo espaço a questões da Educação, desde logo o destaque que lhe é dado na 1ª página. A análise da proposta negocial apresentada pelo M.E. ocupa as páginas 14 e 15, o novo curso privado de Medicina ocupa a página 18 e há dois artigos de opinião (páginas 8 e 40). Ler mais
António Avelãs
Há razões para a luta dos professores se manter forte!
Numa primeira reação às propostas enviadas esta quarta-feira pelo Ministério da Educação para as reuniões de 18 e 20 de janeiro, o Secretário-Geral da FENPROF declarou que, face ao que já se conhece das propostas do ME, há razões para a luta dos professores se manter forte. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF
Propostas Ministério da Educação
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