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António Costa mentiu!

António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.

Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial. Ler mais

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A Sra. Lagarde e o OE 2022

Ontem, com o devido destaque na comunicação social, Christine Lagarde esteve em Portugal para participar, entre outras, na reunião do Conselho de Estado. Fica sempre bem e acrescenta importância e significado, a presença de um figurão da finança internacional nas reuniões, ao mais alto nível, de pequenos países periféricos  e economicamente endividados. Já tínhamos, recordemos,  sido agraciados com a presença inspiradora de Mário Draghi.
Mas ontem, sobretudo, Lagarde veio clarificar, com o seu alto conceito económico-financeiro, a razão do chumbo do OE2022. Ler mais

Ricardo Furtado

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QUO VADIS, AMÉRICA?

Folheando o Público de hoje, 3 de janeiro de 2022, poderia ter escolhido para esta “notícia do dia” o excelente artigo de Ricardo Cabral sobre os efeitos, muito pouco favoráveis, da adesão de Portugal à UE ao euro. Citarei apenas uma “conclusão” deste texto: “A evolução dos principais indicadores macroeconómicos sugere que a adesão de Portugal à UE e ao euro não resultou num desempenho económico e social satisfatório”. Ler mais

António Avelãs

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Violência nas escolas … e não só

Não quero com este título desvalorizar a violência estrutural que se vive no interior das escolas e que há muito é percepcionada por quem lá trabalha. De vez em quando ela aparece divulgada pelos órgãos de comunicação social, mas muitas vezes isso é só a ponta do iceberg.

Escolhi este título porque, ao folhearmos o jornal Publico de hoje (mas podia ser de qualquer dia), começando com Putin de dedo em riste e o título “Tensão a Leste - Putin abre caminho para a invasão da Ucrânia”, a violência é uma marca transversal dos nossos dias, a marca de uma sociedade desigual, capitalista e patriarcal. Ler mais

Almerinda Bento

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Valorizar o Ensino Superior Politécnico

Foram hoje aprovados pela Assembleia da República três projectos de lei que vão no sentido da valorização do ensino superior politécnico, tal como noticiado em vários órgãos de comunicação social. Os três projectos, apresentados por uma iniciativa legislativa de cidadãos, pelo PCP e pelo BE, e aprovados na generalidade, prevêem a possibilidade de as instituições do ensino superior politécnico conferirem o grau de doutor e o primeiro altera a designação de instituto politécnico para universidade politécnica. Ler mais

Margarida Ferreira

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FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA

A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais

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Escola Pública: Privatização não é solução!

Creches / Educação Pré-Escolar Financiamento do sector privado em detrimento da Escola Pública

Por esta altura, milhares de famílias deparam-se com a falta de lugar para as suas crianças na creche, estimando-se que em 2023 a taxa de cobertura média, entre a rede social e a rede privada, era de 55% a nível nacional, cerca de 50% no distrito de Lisboa e num concelho como o de Sintra a taxa da cobertura de vagas estava abaixo dos 30%. Ler mais

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Intervenção | Educação Pré-Escolar

Cremilde Canoa

Ao completarem-se 48 anos da criação da rede pública de jardins de infância e 28 da publicação da lei-quadro da educação pré-escolar - marcos importantes no desenvolvimento deste setor de educação em Portugal - é importante e imprescindível continuar a afirmar que a educação pré-escolar tem vindo a construir e consolidar um caminho de afirmação e de reconhecimento da sua importância como primeira etapa da Educação Básica, desempenhando um papel central no desenvolvimento das crianças, quer no que respeita à sua formação pessoal e social, quer no que se refere ao seu percurso educativo, sendo o garante de uma resposta de elevada qualidade, tendo como pressuposto um percurso harmonioso, enriquecedor e potenciador do princípio democrático e universal de igualdade de oportunidades. Ler mais

Ver vídeo da intervenção

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa

Ficou, finalmente, a conhecer-se o motivo por que a Caixa Geral de Aposentações (CGA) suspendeu o processo de reinscrição de docentes: o governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar hoje, 5 de janeiro, com o Secretário de Estado da Segurança Social.

A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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EPC - FENPROF rejeitou proposta patronal de eliminar direito constituído

Chegaram ao fim as negociações com a AEEP com vista à celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o ensino particular e cooperativo, que incluíram processos de conciliação e mediação que decorreram no âmbito do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Neste processo, a FENPROF adotou uma postura de abertura negocial...

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Vitória importante

Quando a extrema-direita norte-americana tentava invadir o Capitólio em Washington, a segunda volta das eleições para o Senado no Estado da Geórgia consumou-se com a eleição dos dois candidatos democratas, Jon Ossoff, e Rafael Warnock, que derrotaram os republicanos David Perdue e Kelly Loeffler. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

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A verdadeira radiografia de um País

A capa do “JN” de hoje não pode deixar ninguém indiferente: “Crise faz crescer número de alunos que dependem dos apoios do Estado”. Quando se entra propriamente na notícia nas páginas 4 e 5 do jornal, a apreensão aumenta. São quase 40% dos alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar, ou seja, 370 035 alunos num universo de 990 772. São dados do Ministério da Educação, mas os directores e as autarquias receiam que o número continue a subir devido ao agravamento da crise económica. O aumento tem-se verificado consecutivamente desde 2020, o qual o Ministério da Educação atribui aos “efeitos da pandemia”. Ler mais

Almerinda Bento

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É preciso valorizar os serviços públicos!

A luta da Administração Pública, que hoje tem mais visibilidade com a greve que está a decorrer - e que se saúda! – insere-se numa luta contra a desvalorização dos trabalhadores  da Administração Pública e por melhores serviços públicos.
É preciso (é, mesmo preciso!) aumentar o salário mínimo nacional, mas isso não basta. É preciso também criar condições para garantir a permanência na Administração Pública de pessoal qualificado, fundamental para o desenvolvimento do país.  E isso está longe, muito longe de estar a ser feito.
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M. Micaelo

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Famílias Primeiro?

Folheia-se o “Público” pela manhã e não há como fugir ao rescaldo do dia anterior em que Costa apresentou o plano do governo para responder à inflação. Atrás de um púlpito com a palavra de ordem “Famílias Primeiro”, o primeiro-ministro desfiou um conjunto de apoios de 2400 milhões de euros que vão das pensões, ao preço da electricidade, às rendas, sem esquecer a classe média e o controlo da dívida… Ler mais

Almerinda Bento