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O OE para 2023 parece continuar a aposta no desinvestimento para a educação.
Leia-se o artigo de Isabel Leiria, no jornal Expresso, que tem por título “OE 2023: na educação, o Governo quer atrair e reter professores, mas com o mesmo dinheiro”. Ler mais
Albertina Pena
Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais
Ricardo Furtado
Num artigo de Catarina Franco no jornal Setenta e Quatro aborda-se o tema do direito à cultura. O título do artigo – “Não há figurantes num plano de cultura para todos” – já nos alerta para a implicação numa luta a que não podemos ficar alheios/as nem assistir de bancada. A importância do acesso à cultura e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura ganhou maior visibilidade com a pandemia, onde foi visível a ausência de proteção para quem trabalha nas áreas culturais que tiveram de se organizar para se entreajudarem e adaptarem o seu trabalho para o digital. O plano cultural também precisa de um plano material que o sustente e que o faça viver de boa saúde. Ler mais
Albertina Pena
A Notícia do Dia fui buscá-la à página de Economia do jornal Público com o título “Mais de 70% dos empregos perdidos em 2020 eram ocupados por jovens”. Todos os dados que dão corpo à notícia foram retirados do Livro Branco – Mais e Melhores Empregos para os Jovens, elaborado a partir de fontes muito diversas recolhidas e analisadas pela OIT, o Observatório do Emprego Jovem e a Fundação José Neves. Ler mais
Almerinda Bento
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais
Não, não é sobre a luta dos professores, mas sobre algo com muitos paralelismos. Trata-se da saúde, nas palavras da jornalista Ana Sá Lopes, numa crónica de ontem sobre a sua experiência pessoal no mundo dos hospitais por onde passou enquanto paciente, em Loures e Caldas da Rainha. Ler mais
João Correia
À primeira vista, um paradoxo: faltam professores em Lisboa, mas não nas Beiras; vagas para médicos na região de Lisboa e Vale do Tejo ficam por preencher; e mais recentemente, ficaram por ocupar significativa parte das vagas para o INEM. Durante muitos anos habituamo-nos a pensar que era no “interior” que havia falhas de docentes, de clínicos, de técnicos de saúde. Porquê, agora, Lisboa? Ler mais
António Avelãs
Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No Expresso, de sábado, dia 24 de junho, surge com a assinatura de João Silvestre, o artigo ”Portugal está a perder a guerra da demografia.”. Como aí se afirma: “Daqui a 50 anos, Portugal vai ter quase dois milhões de habitantes a menos. É o que mostram as projeções de longo prazo da Comissão Europeia para 2070. Seremos 8,5 milhões, pouco mais de metade em idade de trabalhar.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
«1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» Constituição da República Portuguesa (artigo 65.º, ponto 1) Ler mais
FENPROF reúne dia 2, segunda-feira, pelas 14h30, no Ministério da Educação. Depois de anos em que sucessivos governos negaram ou desvalorizaram os sinais da falta de professores e educadores, o caminho agora trilhado continua a ignorar as suas razões estruturais, centrando-se em medidas de caráter imediatista. Ler mais
A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve. Ler mais
Era impossível não gostar da Virgínia. Um corpo franzino alimentava um sorriso docemente enérgico, a anunciar sólidas convicções e uma sólida cultura que não a impediam de uma abertura a quem não pensava como ela desde que irmanado na luta pela liberdade e pela justiça social. Ler mais
Não foi surpresa porque já estava pré-anunciada, mas a promulgação, pelo Presidente da República, do diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas. Ler mais
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
No âmbito da iniciativa «Professores na Campanha», dinamizada pelos sindicatos da FENPROF, professores estarão na rua para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.
Na área de influência do SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa destacam-se as seguintes Concentrações:
5 de março (3.ª feira) - 10h - Rossio, Lisboa
5 de março (3.ª feira) - 15h - Largo do Seminário, Santarém
6 de março (4.ª feira) - 10h - Praça do Bocage, Setúbal
Justificação de faltas ao abrigo do artigo 341.º, e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Inscrições para Autocarros: https://forms.gle/3MT676B9LmksQhbv8 (custo para não sócios do SPGL e sindicatos membros da FENPROF: 5€)
«(...) Dando sequência às decisões aprovadas no XV Congresso, a CGTP-IN irá intensificar a sua acção de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores.
Uma acção que terá na Semana da Igualdade de 18 a 22 de Março, na Manifestação do dia 27 de Março da Juventude Trabalhadora, no próximo dia 25 de Abril e na Grande Jornada Nacional de Luta no 1.º Maio, momentos altos da reivindicação, exigência e luta por uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, combata as desigualdades e afirme um novo e soberano modelo de desenvolvimento.»
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) lançou uma iniciativa pioneira intitulada “Professores na Campanha”, visando promover a participação ativa dos docentes no cenário das eleições legislativas
Face à tomada de posse do XXIV Governo da República Portuguesa e ao que durante os últimos dias muito se tem falado sobre os ministros que o compõem, na opinião da CGTP-IN, é com preocupação que vemos os objectivos deste governo, não apenas pelas individualidades que dele fazem parte, mas principalmente pelo rumo que retrocesso que o mesmo pode significar para o país. Ler mais
O dia 25 de Abril de 1974 foi uma data marcante para a viragem política e social do nosso povo, o derrube do fascismo. Ler mais
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