Escola Informação nº 276. novembro/dezembro 2016
Dossier: Exigências de uma gestão democrática
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Conferência de M. Carvalho da Silva e Exposição Memórias - Os sonhos continuam
Estes eventos decorreram na Delegação do SPGL de Santarém no dia 6 de junho. Ler mais
Quase 20 anos de rankings… resultados?
Este fim de semana voltaram os rankings das escolas. Variados, de acordo com os critérios usados para “classificar”. Passada a natural curiosidade de saber em que lugar ficou a escola x ou y, procuramos algumas análises e opiniões. De todos os textos lidos, dois ganham particular importância. Um tem o título desta “notícia do dia”. Autores: Gil Nata e Tiago Neves, página 15 do dossier do Público (sábado, 16 de fevereiro). Ler mais
António Avelãs
Faltas por conta do período de férias
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Os professores não têm que dar aulas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro
A Direção do SPGL tomou conhecimento, quer através de denúncia de nossos sócios, quer pela comunicação social, que há estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e do setor social e solidário, de educação pré-escolar (incluindo creche), básica e secundária, que estão a impor aos seus trabalhadores docentes a obrigatoriedade de prestarem trabalho nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, ora em regime presencial, ora em regime de teletrabalho. Ler mais
Qualificação para o exercício de outras funções educativas
Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.
Sobre o estatuto remuneratório e outras prestações pecuniárias do pessoal docente
A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.
Encerramento era inevitável! É preciso, agora, preparar o futuro evitando erros passados
A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas. Ler mais
Uma aposta séria na educação e formação ao longo da vida
Crise provocada pela Covid-19 no mercado de trabalho, com um maior impacto nos mais frágeis, nos trabalhadores jovens, sem qualificações e precários, vem uma vez mais comprovar a urgência de uma aposta séria na educação de todos.
O Público anuncia hoje que os efeitos da crise provocada pela Covid-19 no mercado de trabalho são assimétricos e penalizam os mais frágeis, os trabalhadores jovens, sem qualificações e precários. Ler mais
Paula Rodrigues
Pelos dados disponíveis, FENPROF estima que mais de 100 000 alunos ainda não tenham os professores todos
Atrair jovens para a profissão não será possível sem a sua valorização;
em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes sairão à rua para exigir medidas concretas
A FENPROF divulgou, ontem, o número de horários que, tendo ficado por preencher nas designadas reservas de recrutamento, se encontravam em oferta para contratação de escola. Apesar da dimensão preocupante dos números, houve quem os desvalorizasse, por, na sua maioria, serem horários incompletos e/ou temporários. Ler mais
Fenprof faz queixa do Governo ao Supremo Tribunal Administrativo por incumprimento da lei
Na edição online de 25 de Outubro, o jornal Público, num texto de Samuel Silva, noticia que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) entregou, nessa segunda-feira, uma queixa contra o governo no Supremo Tribunal Administrativo (STA), exigindo o cumprimento da lei n.º 46/2021,... Ler mais
Francisco Martins da Silva
O valor do Voto e os Votos perdidos
Apesar de tudo e, sobretudo, apesar dos resultados que decorreram das últimas eleições, um dado revelador que não pode deixar de ser considerado e, até, enaltecido, é a superior participação dos portugueses no acto eleitoral.
Ainda demasiado elevada numa democracia plena e participada, a abstenção de dia 30 de Janeiro revelou uma maior preocupação dos eleitores Portugueses pelo futuro do país. Ler mais
Ricardo GV Furtado
FENPROF expõe à Comissão Europeia abusos e discriminação de docentes com vínculos laborais precários
A FENPROF entregou esta quinta-feira, 10 de fevereiro, na Representação Portuguesa da Comissão Europeia (CE) uma exposição com o objetivo de esclarecer a Comissão Europeia sobre a situação concreta dos docentes (da educação Pré-escolar e dos ensinos Básico, Secundário e Superior), mas, também, dos investigadores em Portugal. Ler mais
Provas de 9.º ano e de aferição não fazem sentido!
No atual contexto educativo, sujeitar quase meio milhão de alunos a provas de aferição é uma inutilidade e levará a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial – as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia. Ler mais
O Salário!
Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais
Ricardo Furtado
Informação rigorosa, precisa-se
Na página 9 do jornal “Público” de hoje, publica-se um documento assinado por quatro professores catedráticos, sendo Eduardo Marçal Grilo o primeiro subscritor, com o título “Riscos do enviesamento informativo: o recente exemplo sobre a Educação em Portugal”. Ler mais
Almerinda Bento
Eleições ADSE – Já votaste?
Hoje começam as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, sistema em que, de acordo com Eugénio Rosa, “92% das receitas (…) têm como origem os descontos dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública”. Do mesmo estudo do autor, partilhamos em baixo um conjunto de observações sobre a natureza e funcionamento deste sub-sistema de saúde, que tanta cobiça e inveja desperta em certos grupos de interesse poderosos e influentes, os quais não hesitam em espalhar informação falsa junto da opinião pública dando a ideia que se trata de um sistema de privilégios ilegítimo financiado pelo orçamento de Estado. Ler mais
João Correia
Minhocas na Universidade. 25 de Abril sempre! Fascismo nunca mais!
Foi noticiado ontem o abaixo-assinado subscrito por cerca de 60 docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra que criticam “a forma como o diretor do Centro de Estudos Russos foi demitido” e defendem “um processo de averiguações pela reitoria”. Há cerca de duas semanas Vladimir Pliassov foi demitido sumariamente pelo reitor, Amílcar Falcão, (Ler mais aqui)
Margarida Ferreira
NEI - Ninguém Emprega os Investigadores | 29 Setembro 2023
No dia 29 de setembro, próxima sexta-feira, realiza-se o evento Noite Europeia dos Investigadores – NEI, onde, nas cidades de Braga, Coimbra, Évora e Lisboa, diversos investigadores levarão a cabo atividades junto do público sobre os projetos de investigação em que estão envolvidos. Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, a que participem nesta ação de esclarecimento.
Ponto de encontro:
18:00 horas - Lisboa - Museu Nacional de História Natural e da Ciência
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Greve Nacional da Administração Pública | Frente Comum | 27/10/2023
A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve. Ler mais