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A nossa metodologia é maravilhosa. E é preciso estar sempre a melhorar

Para a nossa entrevistada, tudo começou quando ficou desempregada, como muitos outros trabalhadores da Covina, nos anos 80. Trabalhava, então, no Jardim de Infância da empresa. “Já aí tive muita sorte, porque fui parar a uma equipa pedagógica de professoras, de educadoras, mais velhas que eu, que já trabalhavam em pedagogia ativa.” Ler mais

Faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (aspetos mais importantes)

O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.

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Finalmente foi publicada a alteração ao Estatuto da Aposentação que vai permitir a aposentação antecipada aos ex-subscritores da CGA

Foi publicado em Diário da República, I Série, nº 197 de 12 de outubro, o Decreto-Lei nº 77/2018 que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito. Ler mais

Consulte Decreto-Lei 77/2018

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Direito à habitação, especulação imobiliária e turismo «low cost»

No número 1 do artigo 65º, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabelece que «todos têm direito, para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» No número 3 do mesmo artigo, a CRP preconiza que «o Estado adotará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.» Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

CGTP-IN pretende que o novo regime de protecção na parentalidade seja aplicado correctamente

A CGTP-IN enviou ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, ao Secretário de Estado da Segurança Social, aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, ao Presidente do Instituto da Segurança Social, e com conhecimento à Presidente da CITE, uma exposição relativa à interpretação do novo regime de protecção na parentalidade...

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Decreto-Lei n.º54/2018: uma reflexão

O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais

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IRS: ser sindicalizado compensa

Estando a decorrer (de 1 de abril a 30 de junho) o prazo para a entrega da declaração de IRS referente ao ano de 2019, poderá verificar o benefício fiscal de que usufrui enquanto sindicalizado/a. Basta que simule duas vezes o valor do acerto, antes de submeter a sua declaração: uma com o valor da quotização anual paga ao seu Sindicato (que já deve estar previamente preenchido) e outra apagando esse mesmo valor. Se comparar os resultados apresentados, verificará que a dedução do valor da sua quota anual tem um retorno significativo em termos de IRS.

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FENPROF condena o desrespeito e as discriminações que comprometem o direito constitucional à educação dos alunos da Educação Especial

A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais

Minuta de Reclamação

"O pântano agitado" - Carvalho da Silva 15-03-2014

O Manifesto pela reestruturação da dívida já valeu muito pela agitação que desencadeou no pântano das inevitabilidades. Agita-se Passos Coelho e seus ministros, agitam-se os Catrogas, agitam-se candidatos da Direita ao Parlamento Europeu, agita--se a Comissão Europeia e até se agita o funcionário do FMI que esteve na troika até há poucos meses. O que vem ao de cima é desorientação, fraqueza e falta de razão.