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O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.
Apesar do texto ser já de domingo passado, permito-me chamar a atenção para um texto de Frei Bento Domingos (por quem tenho grande admiração), publicado no Público na página 6. O texto, com o título “Em tempo de pandemia, advento da esperança”,... Ler mais
António Avelãs
No primeiro dia do XV Congresso da CGTP-IN, esta sexta-feira (23 de fevereiro), pelas 9h30, com início na Rotunda da Ponte da Fraternidade, que dá acesso à Torre da Marinha, haverá uma Concentração/Desfile, aberta à participação de todos os trabalhadores (justificação de faltas ao abrigo da LGTFP), na qual o SPGL participará. Ler mais
O SPGL saúda o 55.º aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional.
Com a força dos trabalhadores,
Mais salários e direitos!
Derrotar o pacote laboral!
Afirmar Abril, cumprir a Constituição!
O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais
A FENPROF estabeleceu com o Réseau Éducation et Solidarité e a FNE uma parceria no sentido de acompanhar, no mundo inteiro, projetos ao serviço da educação e da saúde. Propomos-lhe que preencha um inquérito.
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No próximo dia 3 de Dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data que procura evocar os complexos problemas que vivem, as pessoas com deficiência e a lenta marcha da humanidade na sua luta pela conquista de direitos humanos fundamentais
MEC continua a recusar pagar a compensação por caducidade dos contratos. FENPROF pede reunião a ministra da Justiça e a presidente do S.T.A.
Este é o título de um artigo de opinião de Susana Peralta, no Público de hoje.
Sugiro a leitura, deixando aqui, como aperitivo, uma parte do texto.
“Esta semana, o Governo entrou oficialmente em derrapagem com a ideia de nos obrigar a andar com uma aplicação de rastreamento de contactos no telefone. Esta medida é inútil, quase de certeza. E é perigosa, de certeza. Ler mais
M. Micaelo
O Dia Mundial da Grávida é assinalado no dia nove do mês nove em alusão aos nove meses de gestação e tem como objectivos promover o debate em torno da maternidade e da natalidade e reconhecer o papel das mães e casais no equilíbrio demográfico de cada país. Esse reconhecimento está longe de ser uma realidade em Portugal.
As intenções do governo, com o aplauso dos patrões, justificam uma indignação generalizada de todos e uma veemente rejeição das mulheres, em especial das grávidas, que não precisam de acrescentar mais ansiedade à insegurança com que vivem e trabalham. Ler mais
E se as mesmas perguntas que foram colocadas ao Ministro da Educação, tivessem sido feitas a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF? As respostas seriam outras. Conheça-as.
No passado dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 16/2016 que procedeu, não só à revogação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no ECD (vulgo PACC), (...)
Trump pressionou responsável republicano a alterar resultados na Geórgia. ”Só preciso de 11780 votos”
A credibilidade informativa que o Público (me) merece, permite-me aceitar como verdadeira a notícia que, com o título em epígrafe, surge na página 40 deste dia 4 de janeiro de 2021. Nela se afirma, com base ”numa gravação áudio revelada pelo jornal Washington Post” que o presidente americano ameaçou o secretário de Estado da Geórgia se este não adulterasse, a seu favor, o resultado da eleição. O visado não cedeu. Ler mais
António Avelãs
A revisão da estrutura curricular terá um impacto de tal ordem negativo no emprego docente que MEC foge à discussão dos números e das soluções
Este painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul, em 26 de fevereiro, no âmbito do 14º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial. Ler mais
Esta semana, a notícia de que um professor agrediu um aluno numa escola de Lisboa foi abertura de telejornal e motivo de conversa e indignação nos cafés e nas redes sociais. Para além de chocar Ministério da Educação, Encarregados de Educação e Associações de Pais, este episódio teve o condão de fazer despertar toda a sociedade para uma realidade que, infelizmente, aqueles que diariamente trabalham nas escolas conhecem de perto. Ler mais
“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos” - Salvador Allende
Sílvia Timóteo
Os jovens vêem-se num futuro negro, em clara conexão com a realidade das alterações climáticas e uma consciência ecológica aguda, como demonstra um estudo da Universidade de Bath, ontem divulgado num artigo do Jornal Público, em que se refere que “Quase dois terços dos jovens portugueses acreditam que a humanidade está condenada, apenas abaixo dos jovens da Índia (74%) das Filipinas (73%) e do Brasil (67%).”
O estudo incluiu uma amostra de jovens dos 16 aos 25 anos de dez países diferentes, (Portugal, Austrália, Brasil, Finlândia, França, Filipinas, Estados Unidos, Índia, Nigéria e Reino Unido) do qual também se conclui que: Ler mais
João Correia
É preciso mudar de política e devolver a dignidade aos aposentados e por isso a Comissão Nacional de Aposentados da FCSAP (da qual fazemos parte) vai solicitar reuniões a todos os Grupos Parlamentares para exposição da situação dos aposentados da Administração Pública e das suas reivindicações:
A FENPROF inicia mais um ano escolar com intensa atividade, preparando-se para um ano em que se prevê muita luta, face à falta de medidas que deem resposta aos principais problemas que afetam os professores a e as escolas. Ler mais
Veja os primeiros vídeos do debate sobre Ensino Superior com os representantes dos partidos politicos
