Eis que o País acorda para a violência nas escolas

Esta semana, a notícia de que um professor agrediu um aluno numa escola de Lisboa foi abertura de telejornal e motivo de conversa e indignação nos cafés e nas redes sociais. Para além de chocar Ministério da Educação, Encarregados de Educação e Associações de Pais, este episódio teve o condão de fazer despertar toda a sociedade para uma realidade que, infelizmente, aqueles que diariamente trabalham nas escolas conhecem de perto.

Aquilo que distingue este episódio de violência escolar é a inusitada inversão de papéis e, pelo que assistimos de seguida, a forma célere e eficaz como as várias entidades envolvidas reagiram ao sucedido. Se não, vejamos: A PSP foi, imediatamente, chamada ao local pela Direção da escola, o professor foi identificado, detido, foi-lhe instaurado um processo disciplinar, foi suspenso de funções e, no dia seguinte, foi apresentado ao tribunal onde lhe foi decretada a medida de coação. Também a Associação de Pais, prontamente, apresentou um comunicado no qual repudia o ato.

É óbvio que, a comprovarem-se as acusações, tal ato só pode ser alvo de repúdio e de condenação, nada poderá justificar a violência venha ela de onde vier. E é exatamente no que diz respeito à origem das agressões que parece que existem dois pesos e duas medidas. Tal tratamento discriminatório relativamente à identidade das vítimas gera incompreensão e indignação, por parte daqueles que todos os dias trabalham nas escolas.

O ME quebrou o silêncio face a esta questão e prontamente veio repudiar as situações de violência nas escolas, mas, simultaneamente, desdramatizar a questão ao referir que os casos que existem são “residuais”.

Na realidade, a grande maioria dos casos de violência nem sequer saem das quatro paredes das salas de aula ou dos muros das escolas, por vergonha, falta de apoio das direções, por conhecerem a ineficácia da justiça e a impunidade que os agressores gozam, muitos optam por nem sequer apresentar queixa. Ainda assim, alguns desses casos “residuais” chegam à comunicação social. Deixo-vos alguns que ocorreram um pouco por todos o país APENAS neste ano:

Encarregada de Educação agride a soco e pontapé uma professora na Escola Básica da Torrinha, no Porto (fevereiro de 2019);

Aluno de 12 anos agrediu professor de 63 anos, a soco e a pontapé quando este o impediu de jogar à bola dentro da sala de aula, na EB Francisco Torrinha, no Porto (abril de 2019);

Aluno de 14 anos agrediu uma professora e uma funcionária na Escola EB23 de Abação, em Guimarães (maio de 2019);

Pai de uma aluna agride dois funcionários e dois professores da Escola Muralhas do Minho, em Valença (outubro de 2019);

Aluno de 14 anos agride professora na escola Amélia Rey Colaço, em Linda-a-Velha (esta semana);

Aluno de 11 anos agride funcionária por esta o ter ameaçado com uma queixa disciplinar e, posteriormente, uma professora que foi em seu auxílio na Escola Maria Alberta Menéres, na Tapada das Mercês (esta semana);

Irmão de um aluno agride professor na EB Galopim de Carvalho, em Queluz (esta semana).

Nota: «A Fenprof veio exigir ao Ministério da Educação a tomada de medidas para pôr cobro às agressões, tais como o reforço da segurança com mais funcionários, a disponibilização de apoio jurídico aos docentes vítimas de violência e o “agravamento da moldura penal associada à violência no espaço escolar, ou fora dele, por razões relacionadas com a vida das escolas”» (Lusa)

“Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos” - Salvador Allende

Sílvia Timóteo