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Proteção da deficiência visual do pessoal docente

Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.

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Revisão do RJIES: FENPROF apresenta as suas propostas ao MECI

A FENPROF participou, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, Ciência e Educação (MECI), numa primeira reunião de auscultação sobre o processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), onde apresentou ao ministro as suas propostas para a revisão e melhoria do diploma, como explicou aos jornalistas o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias.

Declarações de Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF

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O Medo

O tema do coronavírus ocupa, em exclusivo, as primeiras 21 páginas do “Público” de ontem (16 de Março). Mas até à última página, aqui e ali, o tema volta e impõe-se como dominante.

Na capa, os destaques para alguns artigos mais extensos que poderão ser lidos no interior do jornal: Ler mais

Almerinda Bento

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Professores recusam Prova

Vários milhares de professores contratados com menos de 5 anos de serviço, com mais de 5 anos de serviço, desempregados, dos quadros, todos professores, recusaram a Prova e reprovaram acordo da UGT com o governo. A luta mantém-se com greve às atividades de vigilância e correção da prova. Pré-aviso de greve foi assinado por várias organizações em direto na concentração. No dia 18 de dezembro faremos piquetes de greve à porta das instalações onde (e se for) realizada a PACC

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Docentes do índice 245

O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.

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Angola

Várias são as notícias deste fim de semana sobre a condenação imposta a 17 jovens angolanos, primeiramente acusados de estarem a preparar o derrube do presidente de Angola - acusação por demais ridícula, uma vez que nem armas nem bombas nem qualquer medida nesse sentido foi visível - e que acabaram condenados a pesadas penas efetivas por "associação criminosa" (...)

António Avelãs

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Reinscrição na CGA - FENPROF exige esclarecimentos ao Primeiro-Ministro

Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses. Ler mais

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