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TAF DO PORTO DECRETOU PROVIDÊNCIA CAUTELAR E A “PACC” ESTÁ SUSPENSA

A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.

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Muita parra pouca uva

Numa reunião que decorreu de forma muito cordata, na qual participaram os dois secretários de estado e sem a presença do ministro, o ME fez um balanço muito positivo do 1º período, apesar dos inúmeros problemas que a pandemia provocou na vida das escolas e por consequência nas aprendizagens dos alunos. Ler mais

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Para fazer o balanço da reunião com o ministério da Educação realizada em 7 de janeiro convoca-se um Plenário nacional online para o próximo dia 13 de janeiro, às 17h00. Aceda AQUI


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Pela Paz. A esperança é a última coisa a morrer

Notícia central na comunicação social de hoje, 3 de março, é a segunda ronda de negociações entre a Rússia e a Ucrânia. Como nos ensina o ditado popular, "a esperança é a última coisa a morrer". Tenhamos a esperança de que, muito mais cedo que tarde, seja encontrada uma solução que respeite, mesmo que parcialmente, os interesses em conflito, que sendo diferentes, não são necessariamente contraditórios. Ler mais

António Avelãs

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Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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Última hora - Reunião na DGAE

Ação da FENPROF permite obter garantias com vista à resolução de exclusões indevidas

Desde que, na sexta-feira, foram conhecidos os primeiros casos de notificação de exclusão de inúmeros candidatos aos concursos de professores, a FENPROF tem estado em contacto com responsáveis do ME no sentido de procurar explicações que fundamentem aquelas exclusões, bem como de formas de as resolver.

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Ucrânia, país “descomunizado”

Volodymyr Viatrovitch, ucraniano, historiador, activista, deputado de centro-direita do partido do antigo Presidente Petro Protchenko, mantém-se em Kiev integrado numa brigada de defesa civil. Entrevistado por Luís Peixoto, enviado da Antena 1 à Ucrânia, explicou que teve papel importante em algo que é para nós um curioso neologismo — “descomunização”. Ler mais

Francisco Martins da Silva

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Igualdade | FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”

A FENPROF vai promover uma sessão especial, dirigida às escolas, “A Igualdade que Abril abriu”, no dia 24 de março (terça-feira), pelas 10h30 horas, em formato misto.

  • A sessão presencial vai decorrer no Auditório do SPGL, em Lisboa, com lotação limitada e sujeita, por isso, a inscrições prévias através deste formulário;
  • A sessão online estará acessível a partir das 10:30 horas do dia 24 de março neste link

Oradores:

  • Ana Sofia Ferreira – Professora Auxiliar na Faculdade de Letras da Universidade do Porto
  • Maria Manuel Calvet Ricardo – Professora aposentada, membro do Grupo de Estudos e dirigente do SPGL
  • Leonardo Medeiros - Membro da Associação de Estudantes da Escola Secundária Sebastião e Silva e Representante do movimento Voz aos Estudantes

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