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Educação Pré-Escolar - Que condições

Anabela Tavares

Camaradas, quando me inscrevi queria colocar as questões que preocupam o Pré-Escolar, mas, como as colegas Educadoras, já colocaram todas as preocupações - a falta de Assistentes Operacionais, os grupos demasiado grandes com crianças com NE e sem redução de grupo, colegas que não estão a usufruir da redução da componente letiva etc. -, não vou repetir. Ler mais

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Violência nas escolas … e não só

Não quero com este título desvalorizar a violência estrutural que se vive no interior das escolas e que há muito é percepcionada por quem lá trabalha. De vez em quando ela aparece divulgada pelos órgãos de comunicação social, mas muitas vezes isso é só a ponta do iceberg.

Escolhi este título porque, ao folhearmos o jornal Publico de hoje (mas podia ser de qualquer dia), começando com Putin de dedo em riste e o título “Tensão a Leste - Putin abre caminho para a invasão da Ucrânia”, a violência é uma marca transversal dos nossos dias, a marca de uma sociedade desigual, capitalista e patriarcal. Ler mais

Almerinda Bento

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Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

  • O inquérito acede-se aqui.

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Professores/as esperam que a Assembleia da República respeite o que, inequivocamente, a lei estabelece.

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)

O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais

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Razões para combater as propostas do Governo PSD-CDS para a legislação laboral (CGTP-IN)

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.

Ler mais | Ler documento CGTP-IN

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SPGL reúne na SCML sobre a ESSAlcoitão

O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:

1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais

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LEITURAS | Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico

Os Lusíadas - Antologia temática e texto crítico
António Borges Coelho

Edições Avante!, 2024

“Intenta-se aqui o diálogo com o texto camoniano; desafia-se o leitor para que, sem dogmatismos nem reducionismos e sempre com os olhos presos no texto, se aventure connosco à descoberta dos mundos de sentido que podem tornar mais forte a nossa fraca humanidade.” Ler mais

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COM O MURPI DEFENDER OS DIREITOS DOS REFORMADOS LUTAR POR UMA VIDA DIGNA

O Governo afirmou na Assembleia da República a intenção de vir a reduzir definitivamente as pensões do sector público e com carácter retroactivo. Em nome da convergência entre o regime de pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, o Governo anunciou uma proposta de um corte médio de 10%, em todas as pensões....

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Revalorização das remunerações anuais para o cálculo das pensões

A formação das pensões de aposentação, de velhice e de invalidez tem por base os rendimentos do trabalho, revalorizados anualmente, tendo em conta a evolução da inflação.
Em 2016, todas as pensões foram formadas com os valores de correção de 2014 porque a Portaria que deveria determinar os coeficientes de revalorização das remunerações em 2016 só foi publicada a 7 de outubro, com efeitos desde 01de janeiro de 2016 (portaria 261/2016 – artº 4º).

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Plenário Nacional online sobre início da negociação da revisão do ECD

A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço. Ler mais

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NEI - Noite Europeia dos Investigadores ou Ninguém Emprega os Investigadores

O Governo e o MCTES continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência. 

Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), no dia 29 de setembro, nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público, em Lisboa, Coimbra e Évora, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras, dirigida aos visitantes, simbolicamente chamada «Ninguém Emprega os Investigadores - NEI». Ler mais