Escola Informação n.º 311 | ABRIL \ MAIO 2025
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 311 de abril/maio de 2025. Lê e divulga.
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Mostrando 6881 - 6900 de 9642 resultados
Pacote Laboral - O plano inclinado do Governo
A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
Serviço docente extraordinário
A atual definição de serviço docente extraordinário encontra-se inserta no artigo 83º, do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro (doravante ECD). De acordo com tal definição, o referido trabalho extraordinário é aquele que “… por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento ou serviço, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva do docente”.
Docentes em escolas portuguesas no estrangeiro | Últimas alterações à legislação relativa ao exercício da profissão em escolas portuguesas no estrangeiro
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais
FENPROF reúne segunda-feira no M.E. exigindo respostas
FENPROF reúne no M.E. exigindo respostas para os problemas e o esclarecimento sobre impacto das medidas que estão a ser impostas
Professores contestam bloqueios administrativos à progressão na carreira
Há docentes impedidos de progredir há 16 anos!
Vídeo Intervenção (excerto) Presidente do SPGL, José Feliciano Costa
Vídeo Intervenção (excerto) Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Clima utópico
Da COP27 resultaram anúncios importantes: mil milhões de euros para ajudar o continente africano a adaptar-se às alterações climáticas; criação da Aliança Global das Renováveis, para acelerar a transição energética e reduzir a dependência do gás russo; pressão da Índia, embora sem êxito, para que a COP27 determinasse o fim de todos os combustíveis fósseis; passagem de Portugal a membro efectivo da BOGA (Beyond Oil and Gas Alliance) que impede a exploração de combustíveis fósseis. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Tabelas Salariais do Ensino Particular e Cooperativo - 2009
Irão ser brevemente publicadas em BTE as novas Tabelas Salariais do CCT acordadas entre a FENPROF e a AEEP a vigorar desde Janeiro de 2009
MEC continua a reter dinheiro dos professores dispensados da PACC
Praticamente dois meses depois de ter anunciado que ia autorizar a dispensa da realização da PACC aos docentes com cinco ou mais anos de serviço, os sindicatos da FENPROF continuam a ser alertados por associados a quem ainda não foram devolvidos os montantes da inscrição que haviam sido obrigados a fazer.
Cidadãos em defesa do ambiente
As alterações climáticas e o aquecimento global são um dos principais problemas que afetam a humanidade. Não obstante este facto, governos do mundo inteiro continuam a ignorar esta realidade e mantêm os os mesmos modelos de "desenvolvimento" que, a ritmo alucinante, continuam a destruir os recursos do planeta, a levar à extinção de inúmeras espécies e a destruir a camada de ozono. Ler mais
Paula Rodrigues
Em Abril saímos à rua, em Maio a luta continua!
Nos 50 anos de Abril, do 1.º de Maio de 1974 e da fundação do SPGL, professores, educadores e investigadores estiveram nas ruas a celebrar e a exigir o cumprimento dos direitos alcançados com a Revolução e plasmados na Constituição da República Portuguesa. Ler mais
Arrancou o 15.º Congresso Nacional dos Professores | Lisboa, capital nacional dos docentes e investigadores
Durante dois dias (16 e 17 de maio) realiza-se o maior fórum nacional sobre Educação – o 15 .º Congresso Nacional dos Professores, com delegados de todos os distritos do país e regiões autónomas, bem como do estrangeiro (mais de 650 delegados), representando todos os níveis de educação e ensino e investigadores científicos. Ler mais
Escola Informação Digital Nº 23, dezembro 2019
Dossier: O direito de brincar. 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
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A Selva Amazónica
Ontem, no Público, Maria João Marques escreve sobre o cenário dantesco que os trabalhadores da Amazon têm de enfrentar, onde, para não se comprometer o lucro do Sr. Jeff Bezos, é comum terem de urinar e defecar onde calha, nas instalações e nas carrinhas de transporte. Ler mais
João Correia
Crise energética e transição ecológica
Os recentes aumentos dos preços da gasolina (+ 2 cêntimos por litro a que se juntam os 31 cêntimos desde o final do ano passado) e do gasóleo (36 cêntimos relativamente ao ano transato) não são, ao que tudo indica, um fenómeno conjuntural, mas provavelmente o ponto de partida de uma crise energética que tem origem no aumento do preço dos combustíveis fósseis. Trata-se de um fenómeno global que reflete a contradição entre a chamada ‘nova economia digital’ que é uma das principais defensoras das tecnologias ‘verdes’, utilizadoras de energias renováveis, e, por outro lado, o facto de que grande parte da economia existente continuar a funcionar segundo os parâmetros da velha. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Governo prepara a privatização da ADSE! Não concordamos com este caminho e afirmamos:
- A ADSE deve manter-se uma Direcção Geral e na esfera da administração directa do Estado.
- A ADSE é - e deve continuar a ser - um sistema complementar de saúde aberto a todos os trabalhadores (incluindo os CIT) que exercem funções públicas e aposentados; Ler mais
A cegueira da monodocência
Nos últimos anos, em particular desde o mandato da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, os professores têm vindo a ser desrespeitados. Longe vai o tempo em que ser professor era das profissões mais nobres e respeitadas. Ler mais
Menos nascimentos, mais mortes. Saldo natural negativo da população agravou-se pelo 12.º ano consecutivo
O Expresso notícia hoje que, em 2020, houve menos nascimentos (menos 2153 crianças do que em 2019) e mais mortes (mais 11.565 do que no ano anterior ) e que o saldo natural negativo da população se agravou pelo 12.º ano consecutivo. Ler mais
Paula Rodrigues
Plenário Sindical Online - Professores e Educadores Contratados e Desempregados
15 de dezembro (3ªa feira) às 17 horas
A falta de professores - da instabilidade à necessidade permanente. Qual o futuro?