Resultado da pesquisa

Mostrando 6701 - 6720 de 6730 resultados

shadow

FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição na CGA

24 de fevereiro de 2025 12:36:00  

A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais

Ler Mais
shadow

Professores de Educação Especial: Educadores, Enfermeiros ou Terapeutas?

20 de maio de 2025 16:46:00  

Ana Cristina Gouveia

Trago aqui a voz de quem trabalha diariamente com alunos em situação de saúde muito delicada. Somos professores de educação especial, mas muitas vezes também enfermeiros, terapeutas e cuidadores – tudo ao mesmo tempo. Esta realidade levanta uma questão: afinal, que função nos é verdadeiramente atribuída? Ler mais

Ver vídeo da intervenção

Ler Mais
shadow

15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)

17 de janeiro de 2025 15:55:00  

O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se a 16 e 17 de maio de 2025, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!» e integra-se no âmbito da sua atividade regular. 

Consultar Regulamentos | Propostas de Programa de Ação | Listas candidatas | Saiba tudo sobre o Congresso

Ler Mais
shadow

Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026

7 de julho de 2025 14:12:00  

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

A FENPROF considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes. 

Ler mais

Ler Mais
shadow

FENPROF leva ao MECI posição crítica sobre alterações aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e 57-A/2024

4 de agosto de 2025 12:27:00  

A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.

A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais

Ler Mais
shadow

O Direito das Nações à Autodeterminação

25 de fevereiro de 2022 10:45:00  

Em 6 de outubro de 1922, Lenine escreve uma carta a Kamenev em que defende a sua posição sobre constituição de uma federação de repúblicas socialistas autónomas e livres e manifesta a sua clara oposição à hegemonia da Rússia no comité executivo central onde deveriam estar representadas todas as nacionalidades do novo Estado resultante da Revolução de Outubro de 1917:... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

Ler Mais
shadow

Sobre a manutenção da inscrição na CGA, o processo jurídico e o problema político

27 de maio de 2025 16:05:00  

O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais

Ler Mais