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Reunião no MEC de dia 17 de setembro - Comunicado de Imprensa da Plataforma de sindicatos

MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.

TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)

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Informação aos Docentes do EPC sobre a vigência do CCT/EPC

Chegados ao início de mais um ano letivo, a FENPROF reafirma o que anteriormente foi comunicado aos professores sobre a vigência do CCT celebrado entre AEEP e a FENPROF, que regula o exercício da atividade docente no setor do ensino particular e cooperativo.
Assim: - Até ao momento, não há qualquer decisão do MSESS sobre a caducidade do CCT...

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NA MADEIRA, O TEMPO CONTA TODO!

Comunicado do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)

O Sindicato dos Professores da Madeira congratula-se com a decisão de o Governo Regional da Madeira assumir a recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias) a partir de 1 de janeiro de 2019, reconhecendo um direito inalienável e reparando uma injustiça. Ler mais

Qualificação para o exercício de outras funções educativas

Na última rúbrica do “Consultório Jurídico” foi abordado o regime jurídico relativo à “Aquisição de outras habilitações do pessoal docente” regulado no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). Tendo em conta que se trata de matéria que se insere no mesmo subcapítulo do ECD, penso ser oportuno dedicar o presente texto ao regime relativo à “Qualificação para o exercício de outras funções educativas” inserto nos artigos 56º e 57º do mesmo ECD.

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“O grande tempo da obra de Agustina é o que está para vir”

Folheio o “Público” à espera de inspiração para a Notícia do Dia. Nada sobre Educação, as loucuras do fim-de-semana no Porto já são residuais, de congressos só se fala do Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade que vai ser em Barcelos, a possibilidade de Netanyahu poder sair de cena, o aquecimento global e as mortes ligadas ao calor, algumas folhas sobre Cultura… Ler mais

Almerinda Bento