Professores do ensino artístico avançam, nas escolas, para a discussão do recurso à greve em momento de avaliações
De regresso ao protesto na "5 de Outubro", os docentes contratados do ensino artístico especializado voltaram a manifestar-se contra a precariedade e a instabilidade que marcam o dia-a-dia da sua atividade profissional.
A concentração, realizada na tarde da passada quarta-feira, frente ao M.E., em Lisboa, iniciativa da FENPROF, reuniu docentes contratados das escolas públicas de ensino artístico especializado (de música, dança, teatro, artes visuais e artes audiovisuais) que foram afastados de quaisquer mecanismos legais visando a sua integração nos quadros, apesar de suprirem necessidades permanentes do sistema educativo, como salientaram vários depoimentos recolhidos pela comunicação social. Recorde-se que são apenas 67 os professores do ensino artístico especializado público que reúnem condições para vincularem.
O processo de contratação destes professores, contrariamente ao que sucede com os demais docentes contratados das escolas públicas, tem vindo a ser protelado para setembro de cada ano escolar, o que, atrasando as colocações, determina perdas de dias de remuneração e penaliza escolas e alunos na preparação e arranque do ano letivo.
O mais recente processo negocial com o ME, efetuado a propósito da revisão do regime legal de concursos, pela sua oportunidade, teria permitido ao Ministério da Educação, desde logo, ultrapassar estes problemas, assim fossem acolhidas as propostas efetuadas nesse sentido pela FENPROF.
Adiar - palavra de ordem no M.E.
Contudo, em contraste com o “decidido combate à precariedade” na Administração Pública que o atual governo diz querer travar, o ME tudo adiou, mantendo estes docentes à margem das (ainda que insuficientes) normas de vinculação (ordinária e extraordinária). "Não podemos aceitar esta discriminação", realçou o Secretário Geral da FENPROF numa breve intervenção.
Mário Nogueira criticou a atuação do Ministério em relação a estes professores, sublinhando que está na hora de avançar para a discussão, nas escolas, da possibilidade de greve em momento de avaliação, o que foi acompanhado por um forte aplauso dos participantes nesta ação de protesto e luta.
Contra esta situação de flagrante discriminação negativa, traduzida no adiamento da concretização de soluções para os seus problemas de precariedade, os professores entregaram um abaixo-assinado (mais de 300 assinaturas) com as suas legítimas exigências, reafirmando junto do Ministério da Educação que "não aceitam ser discriminados".
"Sempre a contrato não! Justiça na vinculação", lia-se num dos cartazes empunhados pelos docentes nesta concentração que registou palavras de solidariedade da deputada Ana Mesquita, do PCP; e do assessor do BE, Manuel Grilo, além de curtas intervenções de docentes do setor e de dirigentes da FENPROF.
"Acordai" (F. Lopes Graça/José Gomes Ferreira) voltou a ouvir-se na luta dos professores do ensino artístico especializado.